Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 13
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.537/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE PEDRO II - PLG N°001/2012 de 12/01/2012 - Prazo 5 anos
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 4/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
803.409/2011-JORGE PEREIRA DE SOUZA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.503/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°09/2012
803.504/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°09/2012
803.668/2011-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDA-OF. N°011/2012
803.669/2011-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°012/2012
803.674/2011-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENOVAVEL LTDA-OF. N°013/2012
803.678/2011-MINERA BRITAGEM E ENERGIA RENOVAVEL LTDA-OF. N°013/2012
803.690/2011-MAST CONST. E LOC. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP-OF. N°010/2012
803.691/2011-MAST CONST. E LOC. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP-OF. N°010/2012
803.692/2011-MAST CONST. E LOC. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP-OF. N°010/2012
803.693/2011-MAST CONST. E LOC. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP-OF. N°010/2012
803.694/2011-MAST CONST. E LOC. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP-OF. N°010/2012
803.695/2011-MAST CONST. E LOC. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP-OF. N°010/2012
803.765/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°14/2012
803.766/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°24/2012
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.478/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
803.637/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA
803.638/2011-VOTORANTIM METAIS S.A
803.641/2011-VOTORANTIM METAIS S.A
803.642/2011-VOTORANTIM METAIS S.A
Indefere pedido de reconsideração(181)
803.041/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
803.156/2010-RAFAEL NARITA DE BARROS NUNESAlvará n°9085/2010 - Cessionario:803464/2011-NARITA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.103.445/0001-86
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
803.352/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-LAGOA DO PIAUÍ/PI - Guia n° 002/2012-30.000m3-Diabásio- Validade:26/10/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
804.448/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.165/2001-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA-
SIL LTDA-OF. N°17/2012
803.175/2006-C. C. B. ALMENDRA-OF. N°16/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
803.299/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°18/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
803.537/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE PEDRO II - PLG N°001/2012 de 12/01/2012 - Prazo 5 anos
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
- 803.537/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 18/01/2012, p. 54