DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 5/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.458/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°3.639/2011 DNPM/RJ-DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

891.008/2011-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

890.099/2010-AREIAL DO OUTEIRO LTDA.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.277/2007-JOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DA LUZCessionário:891.008/2011-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.429/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES

890.280/2006-DENCARRÃO COMÉRCIO E TRANSPOR-

TE LTDA ME

890.518/2006-ELI LOPES DA SILVA

890.253/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.660/2007-LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA

890.012/2008-AREAL VALE DO RIO PRETO LTDA

890.090/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO

890.091/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO

890.129/2008-DULCE SABBAGA CHÉDE

890.131/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO

890.265/2008-SERGIO SANTOS RUTOWITSCH

890.287/2008-JOÃO PEREIRA DE MACEDO

890.292/2008-ORGANIZAÇÕES BEL AVES LTDA

890.401/2008-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME

890.301/2009-RODOLFO SIQUEIRA NUNES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.304/2002-JAIRO ZACHARIAS FREITAS- Cessionário:JG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 14.528.968/0001-08- Alvará n°7.397/2002

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.034/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°5/2012 - DNPM/RJ-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

812.696/1974-SÃO JUDAS TADEU GRANITOS E MARMORES LTDA

808.823/1976-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

890.459/2004-LUCIANA RESENDE DE SOUZA LIMAAI N°248/2005

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

890.209/2002-Marisa Florita Fiorelli Geremia

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

890.209/2002- HABILITADOS os proponentes: A21 Mineração Ltda, Pedreira Pedra Negra, Saibreira Irmãos Oliveira Ltda e L. M. A Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes: TP Mineração Ltda

890.300/2004- HABILITADOS os proponentes: Granigeo Consultoria Ltda e EngeliderConstrutora e Mineradora Ltda e INABILITADOS os proponentes:

890.595/2004- HABILITADOS os proponentes: Xaragram Mármores e Granitos Ltda e Rudver Vieira Monteiro e INABILITADOS os proponentes:

890.495/2006- HABILITADOS os proponentes: Rio Grande Mineração S. A. e INABILITADOS os proponentes: LLX Açu Operações Portuárias S. A.

890.496/2006- HABILITADOS os proponentes: Rio Grande Mineração S. A. e INABILITADOS os proponentes: LLX Açu Operações Portuárias S. A.

890.497/2006- HABILITADOS os proponentes: Rio Grande Mineração S. A. e INABILITADOS os proponentes: LLX Açu Operações Portuárias S. A.

890.498/2006- HABILITADOS os proponentes: Rio Grande Mineração S. A. e INABILITADOS os proponentes: LLX Açu Operações Portuárias S. A.

890.263/2008- HABILITADOS os proponentes: Icléia Soares Orcioli, Mineradora Botafogo 10 Ltda e Mineração Litorânea S.A. e INABILITADOS os proponentes:

890.257/2009- HABILITADOS os proponentes: Refortec Materiais de Construção Ltda e Crenor - Carbonatos do Nordeste Ltda e INABILITADOS os proponentes:

300.754/2010- HABILITADOS os proponentes: Ferrous Resources do Brasil S/A e Nicomedes Martins Ramos e INABILITADOS os proponentes:

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.037/2010-PREMART COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°16/2012 - DNPM/RJ-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.316/2008-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°23/2012 - SUP/DNPM/RJ

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)

890.048/1980-AREAL PIRANEMA LTDA ME- Cessionário:891.002/2011-HM MINERAÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.050/2011-AREIAL DO OUTEIRO LTDA.

891.002/2011-HM MINERAÇÕES LTDA EPP

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA