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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Seção
1
Data
Edição
14
Página
71

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    880.070/2010-JOARLES NERY MANHÃES DE SOUZA FILHO- AI N° 357/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

880.291/2009-ANTONIO JOZELITO CHAVES -AI

N°123/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

880.034/2006-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°331/2011

880.267/2007-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°337/2011

880.050/2008-SUELY TEIXEIRA LIMA-AI N°332/2011

880.301/2008-LUIZ SÉRGIO VIEIRALVES DONATO LOPES-AI N°333/2011

880.890/2008-ARNALDO PEREIRA FILHO-AI N°334/2011

880.110/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-AI N°336/2011

880.131/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-AI N°335/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

880.099/2005-ANTONIO CELSO DA SILVA GIOIA

880.009/2006-MINERAÇÃO XACRIABÁ LTDA

880.200/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

880.003/2008-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA

880.379/2008-CLÓVIS MÁRIO BOSI

880.643/2008-ELIANE DOS SANTOS BELFORT,

880.945/2008-SEVERINO DA CRUZ ALVES

880.946/2008-SEVERINO DA CRUZ ALVES

880.947/2008-SEVERINO DA CRUZ ALVES

880.948/2008-SEVERINO DA CRUZ ALVES

880.949/2008-SEVERINO DA CRUZ ALVES

880.950/2008-SEVERINO DA CRUZ ALVES

880.951/2008-SEVERINO DA CRUZ ALVES

880.070/2009-JOSÉ ALBERTO SARKIS

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

880.244/2011-MIGUEL VILENE DE ARAÚJO- AI N°295/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179)

880.062/2010-ANTONIO BURITI FREIRE- AI N° 358/2011

880.070/2010-JOARLES NERY MANHÃES DE SOUZA FILHO- AI N° 357/2011

880.074/2010-FABIANO NAVARRO DOS SANTOS- AI N° 356/2011

880.083/2010-MARIA MATILDE MONTEIRO CARVALHO- AI N° 355/2011

880.085/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPAI N° 354/2011

880.088/2010-EDVAN MATIAS BARBOZA- AI N° 353/2011

880.089/2010-JOSÉ VALDEMIR RIBEIRO TORRES- AI N° 352/2011

880.108/2010-NESTOR SOARES DOS SANTOS NETOAI N° 351/2011

880.147/2010-L.C.PINTO- AI N° 350/2011

880.150/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPAI N° 349/2011

880.154/2010-JOSÉ WILSON VIANA- AI N° 348/2011

880.170/2010-JOSÉ APARECIDO NOGUEIRA OLIVEIRA- AI N° 347/2011

880.195/2010-FRANK LOPES PEREIRA- AI N° 346/2011

880.205/2010-MANUELLA ROCHA BONFIM- AI N° 345/2011

880.248/2010-FERNANDO CIRINO SERRA- AI N° 344/2011

880.264/2010-FRANCISCO MARQUES DA SILVA- AI N° 343/2011

880.275/2010-CRONCRETIZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- AI N° 342/2011

880.309/2010-LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA- AI N° 341/2011

880.333/2010-VALDINEY FREITAS DA SILVA- AI N° 340/2011

880.336/2010-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 339/2011

880.337/2010-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 338/2011

880.064/2011-ALESSANDRA PATRICIA SILVA DE ASSUNÇÃO- AI N° 326/2011

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 19/01/2012, p. 71

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