Processo minerário

880.244/2011

15 publicações no Diário Oficial da União entre 08/07/2011 e 24/10/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 08/07/2011

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2. 19/01/2012 Seção 1

   Alvará n°1.214/2009 - Cessionario:862.853/11, 862.855/11 - — página do DOU de 19/01/2012

   • Alvará de Pesquisa

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3. 08/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 16/04/2012 Seção 1

   RESOLUÇÃO-RD Nº 327, DE 11 DE ABRIL DE 2012 — página do DOU de 16/04/2012

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5. 14/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 14/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 26/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 24/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2014 — Seção 1

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8. 04/06/2014 Seção 1

   Decisão no recurso — página do DOU de 04/06/2014

   • Concessão de Lavra

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9. 04/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 16/10/2014 Seção 1

    Resolução ANEEL nº 343/2008. — página do DOU de 16/10/2014

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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11. 21/01/2015 Seção 1

    Página do DOU de 21/01/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 28/04/2015 Seção 1

    Página do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa

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13. 18/03/2016 Seção 1

    DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 18/03/2016

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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14. 21/07/2016 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/07/2016

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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15. 24/10/2016 Seção 1

    Página do DOU de 24/10/2016 — Seção 1

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