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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
16
Página
60

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.061/2010-MINERAÇÃO MARACANÃ LTDA.

806.467/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.470/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.473/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.479/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.480/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.482/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.489/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.491/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.492/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.497/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.503/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.508/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.516/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.530/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.532/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.538/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.579/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.671/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.231/2009-MUSA MINERAL LTDA-OF. N°17/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.124/2010-LUIZ CARLOS GHIZZI

806.156/2010-LUIZ CARLOS GHIZZI

806.192/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.402/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.425/2010-CONSTRUTORA JUREMA LTDA

806.462/2010-JOÃO DE LIMA ROLIM

806.464/2010-JOÃO DE LIMA ROLIM

806.466/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.478/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.481/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.483/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.488/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.498/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.502/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.506/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.507/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.540/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.590/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.214/2011-EVALDO MOREIRA GUIMARÃES

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.104/2006-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.

806.071/2007-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRAOF. N°1.522/2011

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

806.176/2009-RISONALDO MARTINS DE OLIVEIRAAI N°AUTO DE ADVERTÊNCIA Nº 22/11, DE 09/12/2011, PUBLICADO DOU 13/12/2011

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2012, p. 60

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