Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 67
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 10/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.001/2006-BRITAC BRITAS BELO JARDIM LTDA ME-OF. N°2023/11
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.001/2006-BRITAC BRITAS BELO JARDIM LTDA ME- Registro de Licença No.:BRITAC - Britas Belo Jardim Ltda./2006 - Vencimento em 11/10/2015
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.001/2006-Britac - Britas Belo Jardim Ltda.- AI N°257/10
840.086/2006-José Maria Pinheiro de Castro- AI N°280/11
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
840.001/2006-BRITAC BRITAS BELO JARDIM LTDA ME- AI N°202/10
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
840.280/2008-ROMILDO MARINHO DE BARROS
840.361/2008-MARIO HENRIQUE DE MATTOS E SILVA
840.267/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.037/2011-RONALDO BARBOSA DA SILVA-Registro de Licença n°747/2012 de 03/01/2012-Vencimento em 11/01/2013
840.298/2011-RONIERE MACEDO REIS-Registro de Licença n°748/2012 de 03/01/2012-Vencimento em 11/04/2016
840.327/2011-LINDOVALDO DOS SANTOS RODRIGUES-Registro de Licença n°745/2011 de 29/12/2011-Vencimento em 29/04/2016
840.328/2011-LINDOVALDO DOS SANTOS RODRIGUES-Registro de Licença n°744/2011 de 29/12/2011-Vencimento em 15/07/2012
840.329/2011-CERÂMICA VITÓRIA LTDA-Registro de Licença n°746/2011 de 29/12/2011-Vencimento em 15/07/2012
840.359/2011-BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S.A.-Registro de Licença n°751/2012 de 12/01/2012-Vencimento em 04/05/2013
840.422/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Registro de Licença n°749/2012 de 05/01/2012-Vencimento em 21/06/2012
840.646/2011-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-Registro de Licença n°752/2012 de 20/01/2012-Vencimento em 13/04/2014
840.999/2011-JAIRO DE SOUZA LEITE-Registro de Licença n°750/2012 de 05/01/2012-Vencimento em 25/01/2013
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2012, p. 67