Processo minerário

840.328/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2025 Seção 1

   Relação nº 203/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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   • Registro de Licença
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2. 28/11/2022 Seção 1

   Relação nº 178/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 744/2012 - Vencimento em 26/08/2024

   Ver no ato →
   • Registro de Licença
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3. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 6/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 744/2012, - Vencimento em 24/07/2022

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4. 24/03/2021 Seção 1

   Página 96 do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 30/11/2017 Seção 1

   Página 168 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 06/08/2014 Seção 1

   Página 62 do DOU de 06/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 06/08/2014 Seção 1

   Relação nº 75/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:744/2011 - Vencimento em 20/05/2017

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Cerâmica Sertaneja Ltda. EPP- CNPJ 04.795.362/0001-77- Registro de Licença n°744/2011- Vencimento da Licença: 20/05/2017

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8. 19/02/2014 Seção 1

   Relação nº 7/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 05/09/2013

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9. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 67

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10. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 31/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 67

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