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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
22
Página
67

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.298/2011-RONIERE MACEDO REIS-Registro de Licença n°748/2012 de 03/01/2012-Vencimento em 11/04/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.001/2006-BRITAC BRITAS BELO JARDIM LTDA ME-OF. N°2023/11

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.001/2006-BRITAC BRITAS BELO JARDIM LTDA ME- Registro de Licença No.:BRITAC - Britas Belo Jardim Ltda./2006 - Vencimento em 11/10/2015

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.001/2006-Britac - Britas Belo Jardim Ltda.- AI N°257/10

840.086/2006-José Maria Pinheiro de Castro- AI N°280/11

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

840.001/2006-BRITAC BRITAS BELO JARDIM LTDA ME- AI N°202/10

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

840.280/2008-ROMILDO MARINHO DE BARROS

840.361/2008-MARIO HENRIQUE DE MATTOS E SILVA

840.267/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.037/2011-RONALDO BARBOSA DA SILVA-Registro de Licença n°747/2012 de 03/01/2012-Vencimento em 11/01/2013

840.298/2011-RONIERE MACEDO REIS-Registro de Licença n°748/2012 de 03/01/2012-Vencimento em 11/04/2016

840.327/2011-LINDOVALDO DOS SANTOS RODRIGUES-Registro de Licença n°745/2011 de 29/12/2011-Vencimento em 29/04/2016

840.328/2011-LINDOVALDO DOS SANTOS RODRIGUES-Registro de Licença n°744/2011 de 29/12/2011-Vencimento em 15/07/2012

840.329/2011-CERÂMICA VITÓRIA LTDA-Registro de Licença n°746/2011 de 29/12/2011-Vencimento em 15/07/2012

840.359/2011-BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S.A.-Registro de Licença n°751/2012 de 12/01/2012-Vencimento em 04/05/2013

840.422/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Registro de Licença n°749/2012 de 05/01/2012-Vencimento em 21/06/2012

840.646/2011-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-Registro de Licença n°752/2012 de 20/01/2012-Vencimento em 13/04/2014

840.999/2011-JAIRO DE SOUZA LEITE-Registro de Licença n°750/2012 de 05/01/2012-Vencimento em 25/01/2013

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2012, p. 67

Acompanhar 840.298/2011

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