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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
25
Página
70

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    811.003/2007-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 7/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.186/2002-LUCIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de

Pesquisa(157)

811.321/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

811.322/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

811.323/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

811.324/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.598/2010-PRESENTINO BASSO & CIA LTDA-Registro de Licença n°015/2012 de 30/01/2012-Vencimento em 18/12/2019

810.848/2011-JOÃO F. O. MOTA-Registro de Licença n°016/2012 de 31/01/2012-Vencimento em 13/08/2014

810.975/2011-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.-Registro de Licença n°225/2011 de 21/11/2011-Vencimento em 28/03/2016

811.367/2011-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA-Registro de Licença n°013/2012 de 25/01/2012-Vencimento em 14/09/2011

811.441/2011-BJ SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA.Registro de Licença n°009/2012 de 16/01/2012-Vencimento em 08/07/2021

811.523/2011-CERÂMICA ARROIO DO MEIO LTDA-Registro de Licença n°014/2012 de 25/01/2012-Vencimento em

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.345/2010-JULIANO DOS SANTOS

810.558/2011-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LT D A

811.454/2011-SAIBREIRA HAHN LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

811.003/2007-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

810.149/2010-PADOVA & CHEDID LTDA

810.150/2010-PADOVA & CHEDID LTDA

811.224/2010-ROCHA NOBRE MINERADORA DE BASALTO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.761/2005-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença No.:073/2006 - Vencimento em 08/08/2013

810.551/2008-CAPELA GRANDE MINERAÇÃO LTDA.Registro de Licença No.:161/2008 - Vencimento em 07/04/2012

810.564/2008-JORGE LUIZ COSTA MINERAÇÃO- Registro de Licença No.:010/2009 - Vencimento em 23/05/2013

810.053/2009-TRANSAREIA TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:031/2009 - Vencimento em 18/08/2012

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.039/1981-NAVEGANTES EXTRAÇÃO DE BASALTO LT D A

810.839/2007-SAPPATA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.869/2002-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.

810.258/2005-LICÉRIO M. PIAZZA & CIA LTDA ME

810.881/2008-GIROLETTI & PALMA LTDA.

810.883/2008-COOPERATIVA DE GRANITEIROS DE ITAPOA

810.905/2008-EDER LOPES FRAGA

810.971/2008-DORIVAL DA SILVA - PEDREIRA

Autoriza redução de área(1207)

810.482/1981-ZILLI LAJES DE BASALTO- Área reduzida de 14,12 para 4,12

810.359/1984-MINERADORA BOSCHI LTDA ME- Área reduzida de 33,55 para 31,85

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

811.148/2011-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.014/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO LEITÃO

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

810.340/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTERegistro de Extração N°38/2006 de 08/08/2006

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.557/1994-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO

810.040/2006-GILBERTO SOUTO DE SOUTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

810.103/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO

810.800/2006-CLEVERSON PEREIRA BORGES

SÉRGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 03/02/2012, p. 70

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