Processo minerário

810.551/2008

14 publicações no Diário Oficial da União entre 16/06/2010 e 19/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2010 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 16/06/2010

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 23/11/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 12/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 03/02/2012 Seção 1

   Alvará N°808/11 — página do DOU de 03/02/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 23/04/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/04/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 12/06/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 12/06/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 22/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 22/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 28/03/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°12.203/2009 — página do DOU de 28/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 10/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2023 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 25/09/2023 Seção 1

    Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 24/10/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/10/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 27/11/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 552/2023, de 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 27/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 17/09/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/09/2024

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 19/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 19/05/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
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