Processo minerário

810.551/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 83

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 289/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 177/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Registro de Licença nº 161/2008-Viamão/RS

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4. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 214/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°10651/2023-DOU de 10/04/2023

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5. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 183/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°124/2020

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6. 10/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 28/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 95

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9. 12/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 70

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12. 12/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 72

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13. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 16/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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