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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
26
Página
61

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.534/2005-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA -AI N°624/2011 - DNPM/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 5/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.093/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°270/SFAM/DNPM/TO/2011

864.233/2004-VALMESA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°225/2011/SFAM/DNPM/T O

864.188/2006-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS-OF. N°288/SFAM/DNPM/TO

864.122/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-OF. N°269/2011/SFAM/DNPM/T O

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.123/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-DIANÓPOLIS/TO, NOVO JARDIM/TO - Guia n° 29/2011-20.000Toneladas-Cálcario Dolomítico- Validade:27/07/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.302/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 8.013,00 para 414,55-Calcário

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.122/2006-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAALVARÁ N°1.275/2007

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

864.172/2006-SERGEY MAKHU

864.379/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A

864.528/2006-JOSÉ WILSON COSTA CAMPOS

864.015/2007-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA

864.348/2007-J M CORREIA E CIA LTDA

864.383/2007-PALMEIRANTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

860.575/1991-PAULO ROBERTO BORGES GUIMARÃES -AI N°613/2011 - DNPM/TO

864.152/2005-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA -AI N°615/2011 - DNPM/TO

864.270/2005-GERALDO IZIDORO FILHO -AI N°602/2011 - DNPM/TO

864.343/2005-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA -AI N°621/2011 - DNPM/TO

864.494/2005-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA -AI N°622/2011 - DNPM/TO

864.534/2005-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA -AI N°624/2011 - DNPM/TO

864.535/2005-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA -AI N°625/2011 - DNPM/TO

864.547/2005-ORVASIL ALVES GARCIA -AI N°626/2011 - DNPM/TO

864.018/2006-ÁLVARO AGAPITO DE MOURA -AI N°634/2011 - DNPM/TO

864.405/2006-FAUSTO BATISTA DE LIMA -AI N°628/2011 - DNPM/TO

864.409/2006-KARLA AIRES SABAG PONTES - ME -AI N°635/2011 - DNPM/TO

864.431/2006-RICHARD SANTIAGO PEREIRA -AI N°630/2011 - DNPM/TO

864.505/2006-ROGÉRIO AYRES DE CMELO -AI N°631/2011 - DNPM/TO

864.506/2006-KARLA AIRES SABAG PONTES - ME -AI N°619/2011 - DNPM/TO

864.552/2006-ROBLEDO EURÍPEDES VIEIRA DE RESENDE -AI N°617/2011 - DNPM/TO

864.553/2006-DAMIÃO RAPOSO -AI N°627/2011 DNPM/TO

864.249/2007-EPASA - ENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO LTDA -AI N°586/2011 - DNPM/TO

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2012, p. 61

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