Processo minerário

864.123/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25755/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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2. 23/02/2017 Seção 1

   Relação nº 24/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 29/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 45

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4. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 50 hectares para 3,02 hectares-CALCÁRIO

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5. 29/06/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 18/02/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 18/02/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 18/02/2014 Seção 1

   Relação nº 23/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°845/2013 - SUP/DNPM/TO

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8. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 61

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10. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 48

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