Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850296/11 - Not.130/2012 R$ 235,55, 850236/11 - Not.134/2012 - R$ 235,55
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 42/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Celso Alves Dos Santos - 850896/07 - Not.122/2012 - R$ 694,07
Cooperativa Dos Extratores de Seixo e Areia de Marabá -850122/08 - Not.124/2012 - R$ 694,07
m. r. s. 0liveira - me - 850496/01 - Not.118/2012 - R$ 694,07
Marcel Ceramica Ltda - 850598/03 - Not.119/2012 - R$ 694,07
t. p. Alves - 850482/10 - Not.123/2012 - R$ 694,07
RELAÇÃO Nº 43/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Círculo m. Indústria Comércio e Exportação Ltda -850273/09 - Not.144/2012 - R$ 213,75
Denize Santos da Silva - 850232/09 - Not.141/2012 - R$ 236,30, 850233/09 - Not.142/2012 - R$ 236,30
Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850446/09 Not.125/2012 - R$ 213,08, 850454/09 - Not.131/2012 - R$ 213,08
Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 850353/09 Not.143/2012 - R$ 213,75
Miguel Nabut - 850457/09 - Not.121/2012 - R$ 250,02
Mineração Rio Dezoito LTDA. - 850296/11 - Not.130/2012 R$ 235,55, 850236/11 - Not.134/2012 - R$ 235,55
Mineração Xingu Ltda - 850225/11 - Not.127/2012 - R$ 235,55, 850226/11 - Not.128/2012 - R$ 235,55, 850227/11 Not.129/2012 - R$ 235,55
Sodalita Minerações LTDA. - 850073/11 - Not.126/2012 R$ 235,55
Uwaldo Gomes da Cunha - 850001/10 - Not.132/2012 - R$ 235,55
RELAÇÃO Nº 46/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
César Antônio Cararo - 851275/08 - A.I. 629/12
Cooperativa Dos Produtores de Minérios de Curionópolos -850072/11 - A.I. 632/12
Edvaldo de Melo Moraes - 850872/08 - A.I. 633/12
Magellan Minerais Prospecção Geólogica LTDA. -850212/07 - A.I. 631/12
Vanessa Correa do Carmo - 850228/09 - A.I. 630/12
RELAÇÃO Nº 47/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Andre Luiz Martins Lana - 850135/09
Avelino Vieira Fernandez - 850660/09, 850659/09
Mauro Tailor Gerhardt - 855647/95
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.236/2011
- 850.896/2007
- 850.122/2008
- 850.496/2001
- 850.598/2003
- 850.482/2010
- 850.273/2009
- 850.232/2009
- 850.233/2009
- 850.446/2009
- 850.454/2009
- 850.353/2009
- 850.457/2009
- 850.296/2011
- 850.225/2011
- 850.226/2011
- 850.227/2011
- 850.073/2011
- 850.001/2010
- 851.275/2008
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 08/02/2012, p. 58