Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 30
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.243/2004-RAIMUNDO DALTRO GALVÃO-OF. N°320/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
803.020/2011-ISMÊNIA PATRICIA LIMA SOUSA RIBEIRO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.698/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.700/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.707/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.709/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.713/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.724/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.725/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.726/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.727/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.728/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.729/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.730/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.734/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.751/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.760/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.762/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.764/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
803.623/2011-MERCEDES MARIA DE ALVARENGA
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
803.382/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-Alvará N°17117/2011
803.383/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-Alvará N°17118/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
804.476/2008-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
803.214/2004-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°052/2012-60 dias
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
803.243/2004-RAIMUNDO DALTRO GALVÃO-OF. N°320/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.124/2011-JOSÉ ALVES DE SOUSA-Registro de Licença n°23/2011 de 20/04/2011-Vencimento em 15/04/2013
803.146/2011-D M CASTELO BRANCO FILHO-Registro de Licença n°25/2011 de 06/05/2011-Vencimento em 19/02/2012
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 10/02/2012, p. 65