Processo minerário
803.243/2004
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/02/2012 e 21/07/2026. Estado: Piauí. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ e Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí.
- Seção 1
Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira
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- Seção 1
Relação nº 73/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1695)
AI N°757/2016
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)
OF. N°796/2016
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 65
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