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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
28
Página
58

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.039/2010-PIÇARREIRA E AREIAL BELA VISTA LTDA ME-OF. N°79/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.187/2011-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°76/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

878.019/2011-CERÂMICA SERGIPE S.A.-POÇO VERDE/SE, ADUSTINA/BA, FÁTIMA/BA - Guia n° 01/2012-12.000toneladas-argila- Validade:22/03/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.065/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-AI N°11/2012

878.066/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-AI N°12/2012

878.067/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-AI N°13/2012

878.097/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-AI N°14/2012

878.101/2008-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-AI N°15/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

878.017/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA - AI N°86/2011

878.031/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA - AI N°89/2011

878.032/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA - AI N°87/2011

878.033/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA - AI N°88/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.125/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA-Registro de Licença n°162/2012 de 03/02/2012-Vencimento em 26/08/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

878.099/2011-PEDREIRA E TRANSPORTE BELA SERRA LTDA-OF. N°78/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

878.039/2010-PIÇARREIRA E AREIAL BELA VISTA LTDA ME-OF. N°79/2012

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 12/02/2012, p. 58

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