Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 28
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.067/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-AI N°13/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 18/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.187/2011-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°76/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
878.019/2011-CERÂMICA SERGIPE S.A.-POÇO VERDE/SE, ADUSTINA/BA, FÁTIMA/BA - Guia n° 01/2012-12.000toneladas-argila- Validade:22/03/2014
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.065/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-AI N°11/2012
878.066/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-AI N°12/2012
878.067/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-AI N°13/2012
878.097/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-AI N°14/2012
878.101/2008-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-AI N°15/2012
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
878.017/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA - AI N°86/2011
878.031/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA - AI N°89/2011
878.032/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA - AI N°87/2011
878.033/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA - AI N°88/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.125/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA-Registro de Licença n°162/2012 de 03/02/2012-Vencimento em 26/08/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
878.099/2011-PEDREIRA E TRANSPORTE BELA SERRA LTDA-OF. N°78/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
878.039/2010-PIÇARREIRA E AREIAL BELA VISTA LTDA ME-OF. N°79/2012
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 12/02/2012, p. 58