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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
32
Página
47

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.085/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°114/2012

878.086/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°114/2012

878.087/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°114/2012

878.088/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°114/2012

878.089/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°114/2012

878.090/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°114/2012

878.091/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°114/2012

878.092/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°114/2012

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

878.080/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA

878.081/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento 30 dias(641)

878.139/2007-CARLOS ALBERTO VASCONCELOS

878.140/2007-CARLOS ALBERTO VASCONCELOS

878.141/2007-CARLOS ALBERTO VASCONCELOS

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

878.069/2011-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA

878.077/2011-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LT D A

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

878.098/2011-CERÂMICA SERGIPE S.A.- AI N°16/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.038/2006-CONSTRUTORA LUZIENSE LTDA-OF. N°89/2012

878.042/2006-PR EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA-OF. N°90/2012

878.004/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°87/2012

878.162/2009-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-OF. N°92/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.189/2010-AREAL NOSSA SENHORA D'AJUDA LTDA ME- Registro de Licença No.:131/2011 - Vencimento em 11 / 11 / 2 0 1 2

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.100/2011-MM MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°163/2012 de 07/02/2012-Vencimento em 03/08/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.001/2012-JR PEDRAS BRITADAS LTDA EPP-OF. N°91/2012

878.005/2012-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°93/2012

RELAÇÃO Nº 22/2012

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

878.003/2006-VIEIRA E LIMA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 07/02/2012, Relação n° 17/2012, Seção 1, pág. 61- Torna sem efeito despacho de indeferimento pu-

blicado no DOU de 15/10/2010

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2012, p. 47

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