Processo minerário

878.069/2011

25 publicações no Diário Oficial da União entre 01/08/2011 e 10/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

01/08/2011 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 01/08/2011
- Registro de Licença
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17/11/2011 Seção 1

Página do DOU de 17/11/2011 — Seção 1
- Registro de Licença
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14/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 14/02/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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04/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 04/04/2012 — Seção 1
- Registro de Licença
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23/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 23/04/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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10/09/2012 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 10/09/2012
- Concessão de Lavra
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19/02/2013 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2013 — Seção 1

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19/03/2013 Seção 1

Página do DOU de 19/03/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 03/04/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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26/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 26/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 09/03/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/10/2016 Seção 3

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2016 UASG 323006 — página do DOU de 27/10/2016
- Concessão de Lavra
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21/12/2016 Seção 1

PORTARIA No 247, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 — página do DOU de 21/12/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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31/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 31/01/2017 — Seção 1
- Registro de Licença
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27/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 27/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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05/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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18/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 18/04/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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17/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 17/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/03/2021 Seção 1

RESOLUÇÃO ANP Nº 839, DE 1º DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 02/03/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/01/2023 Seção 1

Página do DOU de 09/01/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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04/02/2026 Seção 1

DESPACHO Nº 297, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 04/02/2026
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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17/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 17/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 18/03/2026 — Seção 1
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29/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 29/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe — 10/08/2026 — Seção 1
- Registro de Licença
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