Processo minerário

878.069/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°38053/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30202/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°6184/2025-DOU de 04/02/2026

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4. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°8162/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

   • Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais

     Cerâmica Serra Azul Ltda - Reavaliação de recursos de: Argila

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5. 04/02/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6184/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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6. 09/01/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

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7. 02/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 89

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8. 17/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 83

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9. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 255

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10. 05/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 67

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11. 27/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 36

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12. 31/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 51

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13. 21/12/2016 Seção 1

    Página 112 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 27/10/2016 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 25/2016

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15. 09/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 26/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 97

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17. 03/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 58

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18. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 85

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19. 19/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 10/09/2012 Seção 1

    Página 62 do DOU de 10/09/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 10/09/2012 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

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22. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 74

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23. 04/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 112

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24. 14/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 17/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 01/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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