Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.077/2011-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LT D A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 20/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.085/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°114/2012
878.086/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°114/2012
878.087/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°114/2012
878.088/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°114/2012
878.089/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°114/2012
878.090/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°114/2012
878.091/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°114/2012
878.092/2008-ENIGMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°114/2012
Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)
878.080/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
878.081/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento 30 dias(641)
878.139/2007-CARLOS ALBERTO VASCONCELOS
878.140/2007-CARLOS ALBERTO VASCONCELOS
878.141/2007-CARLOS ALBERTO VASCONCELOS
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
878.069/2011-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA
878.077/2011-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LT D A
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
878.098/2011-CERÂMICA SERGIPE S.A.- AI N°16/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.038/2006-CONSTRUTORA LUZIENSE LTDA-OF. N°89/2012
878.042/2006-PR EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA-OF. N°90/2012
878.004/2008-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°87/2012
878.162/2009-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-OF. N°92/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.189/2010-AREAL NOSSA SENHORA D'AJUDA LTDA ME- Registro de Licença No.:131/2011 - Vencimento em 11 / 11 / 2 0 1 2
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.100/2011-MM MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença n°163/2012 de 07/02/2012-Vencimento em 03/08/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.001/2012-JR PEDRAS BRITADAS LTDA EPP-OF. N°91/2012
878.005/2012-COOPER. DOS TRAB. EM EXTR. BENEF. E COMER. DE ROCH. DE TOMAR DO GERÚ-OF. N°93/2012
RELAÇÃO Nº 22/2012
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
878.003/2006-VIEIRA E LIMA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 07/02/2012, Relação n° 17/2012, Seção 1, pág. 61- Torna sem efeito despacho de indeferimento pu-
blicado no DOU de 15/10/2010
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
- 878.077/2011
- 878.085/2008
- 878.086/2008
- 878.087/2008
- 878.088/2008
- 878.089/2008
- 878.090/2008
- 878.091/2008
- 878.092/2008
- 878.080/2008
- 878.081/2008
- 878.139/2007
- 878.140/2007
- 878.141/2007
- 878.069/2011
- 878.098/2011
- 878.038/2006
- 878.042/2006
- 878.004/2008
- 878.162/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2012, p. 47