Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
841.063/2011-CERÂMICA O. D. G. M. B PAU FERRO LTDARegistro de Licença n°731/2011 de 24/11/2011-Vencimento em indeterminado 840.028/2012-JOSUÉ GOMES CORREIA-Registro de Licença n°755/2012 de 07/02/2012-Vencimento em 07/06/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.960/2011-JLM AREIA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2420/11 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.049/2012-GENALDO AURINO DE LIMA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.237/2006-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCELOS ME- Registro de Licença No.:405/2007 - Vencimento em 10/01/2022 840.211/2007-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP- Registro de Licença No.:423/2007 - Vencimento em 05/01/2022
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 23/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.657/2011-ROMILDO MARINHO DE BARROS-Registro de Licença n°739/2011 de 20/12/2011-Vencimento em 15/07/2015 840.986/2011-USINA SALGADO S.A.-Registro de Licença n°738/2011 de 20/12/2011-Vencimento em 01/09/2013 841.018/2011-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIM-Registro de Licença n°753/2012 de 30/01/2012-Vencimento em 15/05/2012 841.019/2011-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIM-Registro de Licença n°754/2012 de 30/01/2012-Vencimento em 15/05/2012
841.063/2011-CERÂMICA O. D. G. M. B PAU FERRO LTDARegistro de Licença n°731/2011 de 24/11/2011-Vencimento em indeterminado 840.028/2012-JOSUÉ GOMES CORREIA-Registro de Licença n°755/2012 de 07/02/2012-Vencimento em 07/06/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.960/2011-JLM AREIA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2420/11 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.049/2012-GENALDO AURINO DE LIMA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.237/2006-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCELOS ME- Registro de Licença No.:405/2007 - Vencimento em 10/01/2022 840.211/2007-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP- Registro de Licença No.:423/2007 - Vencimento em 05/01/2022
840.230/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença No.:648/2010 - Vencimento em 26/01/2013 840.504/2011-GILZEMIR M.PONTES ME- Registro de Licença No.:732/2011 - Vencimento em 13/07/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.192/2004-Argemiro Barros de Oliveira- AI N°002/12 840.197/2004-Organização Santiago Ltda-ME- AI N°003/12 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 840.186/2004-JOSÉ MARTINS SALES- AI N°001/12
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2012, p. 57