Processo minerário

840.230/2009

9 publicações no Diário Oficial da União entre 19/01/2011 e 09/10/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 19/01/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 02/03/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 28/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 28/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 26/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 11/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 09/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 05/08/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 129, DE 4 DE AGOSTO DE 2016 — página do DOU de 05/08/2016

   • Registro de Licença

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8. 05/06/2017 Seção 1

   Edital/Lavra — página do DOU de 05/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 09/10/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 09/10/2018

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