Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 59
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
815.103/2006-GELSON LUCIANO BORGHEZAN- Publicado DOU de 06/02/2012 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560)
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 28/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
815.103/2006-GELSON LUCIANO BORGHEZAN- Publicado DOU de 06/02/2012 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560)
815.445/1992-MINERAÇÃO NILSON LTDA-OF. N°5522/2011-DOU de 06/01/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N°856/2010, 857/2010, 858/2010, 859/2010 e 860/2010 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 815.046/1996-SEBASTIÃO GONÇALVES-OF. N°631/2012-DOU de 17/02/2012
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2012, p. 59