Processo minerário

000.631/1936

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79 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/05/2010 e 27/02/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 4.

27/02/2026 Seção 1

Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Determina a interdição da lavra (442)
  
  N° do Termo de Interdição:11/2026/ANM/UAC-SC, de 24 de fevereiro de 2026- Lacre N° s/nº
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27/11/2025 Seção 1

Relação nº 272/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
  
  OF. N°47070/2025/UAC-SC/ANM
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24/01/2025 Seção 1

Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
  
  OF. N°51814/2024/UAC-SC/ANM.
- Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)
- Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
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17/01/2025 Seção 1

Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
  
  OF. N°51814/2024/UAC-SC/ANM
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28/02/2024 Seção 1

Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
  
  OF. N°5700/2024/UAC-SC/ANM
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29/01/2024 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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19/12/2023 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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24/07/2023 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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27/02/2023 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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12/09/2022 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 120
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18/03/2022 Seção 1

DESPACHOS
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14/12/2021 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 80
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22/12/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73
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18/12/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 108
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06/11/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 90
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15/10/2020 Seção 1

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 115
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08/09/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67
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19/08/2020 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 57
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11/12/2019 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 162
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18/11/2019 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 19
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18/09/2019 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 59
- Concessão de Lavra
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17/04/2019 Seção 1

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86
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26/03/2019 Seção 1

DESPACHO RELAÇÃO Nº 29/2019
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22/10/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 138
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10/10/2018 Seção 1

DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 82
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05/03/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 66
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29/01/2018 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 87
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12/12/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 76
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14/11/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 63
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04/09/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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13/04/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 241
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04/04/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 184
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03/04/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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23/03/2017 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 57
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14/11/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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28/10/2016 Seção 1

Página 43 do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

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18/03/2016 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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13/11/2015 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 68
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31/08/2015 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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29/07/2015 Seção 1

Página 70 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

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10/07/2015 Seção 1

Página 96 do DOU de 10/07/2015 — Seção 1

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02/07/2015 Seção 1

Página 53 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

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12/06/2015 Seção 1

Página 70 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

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16/04/2015 Seção 1

Página 65 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

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31/03/2015 Seção 1

Página 58 do DOU de 31/03/2015 — Seção 1

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02/01/2015 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 102
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19/09/2014 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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17/07/2014 Seção 1

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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04/06/2014 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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22/11/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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16/09/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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06/09/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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05/09/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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27/08/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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22/08/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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14/08/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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29/07/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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09/07/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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27/06/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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09/05/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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25/04/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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19/03/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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04/12/2012 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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12/06/2012 Seção 1

DESPACHOS DO CHEFE
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24/04/2012 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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04/04/2012 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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03/04/2012 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 167
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19/03/2012 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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05/03/2012 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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28/02/2012 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 59
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23/12/2011 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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19/10/2011 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 102
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24/08/2011 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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26/07/2011 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 66
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
03/05/2011 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 57
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08/04/2011 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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23/02/2011 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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01/12/2010 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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14/05/2010 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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