Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.155/2007-GENIVALDO SANTOS SOUZA- Registro de Licença No.:12/2008 - Vencimento em 01/12/2012 878.036/2009-JAZIDA PARUHY LTDA- Registro de Licença No.:58/2009 - Vencimento em 16/02/2013 878.037/2009-JAZIDA PARUHY LTDA- Registro de Licença No.:59/2009 - Vencimento em 16/02/2013 Fase de Concessão de Lavra Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°132/2012 (60dias) ASF- Mineração & Transporte Ltda- ME; 133/2012 (90 dias) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.180/2011-SINVAL GOIS SANTOS-OF. N°131/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 878.172/2011-JAZIDA LEV TERRA LTDA 878.181/2011-VALDENICE PIRES SANTOS ME
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 28/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.103/2008-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°129/2012 878.104/2008-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°129/2012 878.105/2008-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°129/2012 878.106/2008-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°129/2012 878.107/2008-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°129/2012 878.108/2008-BANCOR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°129/2012
Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.155/2007-GENIVALDO SANTOS SOUZA- Registro de Licença No.:12/2008 - Vencimento em 01/12/2012 878.036/2009-JAZIDA PARUHY LTDA- Registro de Licença No.:58/2009 - Vencimento em 16/02/2013 878.037/2009-JAZIDA PARUHY LTDA- Registro de Licença No.:59/2009 - Vencimento em 16/02/2013 Fase de Concessão de Lavra Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°132/2012 (60dias) ASF- Mineração & Transporte Ltda- ME; 133/2012 (90 dias) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.180/2011-SINVAL GOIS SANTOS-OF. N°131/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 878.172/2011-JAZIDA LEV TERRA LTDA 878.181/2011-VALDENICE PIRES SANTOS ME
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2012, p. 59