Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.033/2011-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 24/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.063/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°124/2012
878.077/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°124/2012
878.079/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°124/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
878.030/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE - Guia n° 03/2012-12.000toneladasargila- Validade:29/11/2014
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.056/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-AI N°31/2012
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.046/2000-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- FAZENDA NOVO ARIZONA, SANTA CECÍLIA, GARRAFÕES DE 20L, SEM GÁS- SÃO
CRISTÓVÃO/SE
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
878.016/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-JAPOATÃ/SE - Guia n° 02/2012-50.000toneladas-areia- Validade:06/12/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.033/2011-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM
LTDA ME-OF. N°126/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.199/2010-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença No.:130/2011 - Vencimento em 30/11/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.169/2011-MARIA JOSE SILVA SANTOS JAZIDA DE PICARRA ME-Registro de Licença n°164/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 08/11/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
878.168/2011-A & C TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°122/2012
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
878.127/2008-FM TERRAPLENAGEM LTDA
878.156/2008-REMATEL EMPREENDIMENTOS LTDA
878.111/2011-MARIA ALVES DOS SANTOS & FILHOS LT D A
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 01/03/2012, p. 81