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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
42
Página
81

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.063/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°124/2012

878.077/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°124/2012

878.079/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°124/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

878.030/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE - Guia n° 03/2012-12.000toneladasargila- Validade:29/11/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.056/2008-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-AI N°31/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.046/2000-AQUIMAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- FAZENDA NOVO ARIZONA, SANTA CECÍLIA, GARRAFÕES DE 20L, SEM GÁS- SÃO

CRISTÓVÃO/SE

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

878.016/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-JAPOATÃ/SE - Guia n° 02/2012-50.000toneladas-areia- Validade:06/12/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.033/2011-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM

LTDA ME-OF. N°126/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.199/2010-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença No.:130/2011 - Vencimento em 30/11/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.169/2011-MARIA JOSE SILVA SANTOS JAZIDA DE PICARRA ME-Registro de Licença n°164/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 08/11/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

878.168/2011-A & C TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°122/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

878.127/2008-FM TERRAPLENAGEM LTDA

878.156/2008-REMATEL EMPREENDIMENTOS LTDA

878.111/2011-MARIA ALVES DOS SANTOS & FILHOS LT D A

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 01/03/2012, p. 81

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