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Ministério da Cultura / INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL / DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA

PORTARIA Nº 5, DE 1º DE MARÇO DE 2012

Seção
1
Data
Edição
43
Página
14

PORTARIA Nº 5, DE 1º DE MARÇO DE 2012

O COORDENADOR DE PESQUISA E LICENCIAMENTO ARQUEOLÓGICO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, nos termos da Portaria DEPAM/IPHAN nº. 2, de 29 de junho de 2009, publicado no D.O.U., Seção 2, de 01.07.09 e de acordo com o disposto no inciso VIII do artigo 17, Anexo I do Decreto nº. 6.844 de 07.05.09, na Lei nº. 3.924, de 26.07.61 e na Portaria SPHAN nº. 07, de 01.12.88 e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I -Expedir PERMISSÕES, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no anexo I a esta Portaria.

II -Expedir RENOVAÇÃO DE PERMISSÃO, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, às instituições executoras dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no anexo II a esta Portaria.

III -Expedir PRORROGAÇÃO DE PERMISSÃO, sem prejuízo das demais licenças exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, às instituições executoras dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no anexo III a esta Portaria.

IV -Determinar às Superintendências Regionais do IPHAN da área de abrangência dos projetos, o acompanhamento e a fiscalização da execução dos trabalhos, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

V -Condicionar a eficácia das presentes permissões, autorizações e renovações de permissão à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria, contendo todas as informações previstas nos artigos 11 e 12 da Portaria SPHAN nº. 07, de 01.12.88.

VI -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁDIA DO PRADO PEREIRA

ANEXO I

01 - Processo nº. 01514.002193/2011-77.

Projeto: Programa de Diagnóstico e Prospecções Arqueológicas PCH CRUZ VELHA E CUTIA ALTO.

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini.

Apoio Institucional: CAALE -MG.

Área de Abrangência: Municípios de Ituiutaba, Canápolis, Monte Alegra de Minas e Prata, no Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 09 (nove) meses.

02 - Processo nº. 01514.003462/2008-17

Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica na Área de Influência da PCH SERRA DAS AGULHAS.

Arqueólogo Coordenador: Gerson Levi Lazzaris.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - UFVJM

Área de Abrangência: Municípios de Monjolos e Diamantina, no Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 12 (doze) meses.

03 - Processo nº. 01514.004892/2011-51

Projeto: Projeto de Diagnóstico Arqueológico Prospectivo na Área do Processo DNPM N° 830.872/2001, EMPREITEIRA SUL BRASIL LTDA.

Arqueólogo Coordenador: Eliany Salaroli La Salvia.

Apoio Institucional: CAALE - Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire.

Área de Abrangência: Município de Bonfim, no Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.

04 - Processo nº. 01514.004294/2010-00

Projeto: Programa de Diagnóstico Interventivo do Potencial na Área da USINA VALE DO SÃO SIMÃO.

Arqueólogo Coordenador: Gustavo Neves de Souza.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - UFVJM

Área de Abrangência: Município de Santa Vitória, no Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 01 (um) meses.

05 - Processo nº. 01514.004460/2011-41

Projeto: Programa de Diagnóstico do Patrimônio Arqueológico da PCH SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA.

Arqueólogo Coordenador: Paulo Alvarenga Junqueira e Ione Mendes Malta.

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais PUC/MG.

Área de Abrangência: Município de São Francisco da Glória, no Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.

06 - Processo nº. 01514.005487/2011-51

Projeto: Diagnóstico Arqueológico e Levantamento Prospectivo de Subsuperfície em Área de 3 ha onde será instalado o FORNO (UTM 23K0413277/11554938) L-IMERYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.

Arqueólogo Coordenador: Fernando Walter Costa.

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais PUC/MG

Área de Abrangência: Município de Doresópolis, no Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses.

07 - Processo nº. 01514.002235/2011-70

Projeto: Diagnóstico Arqueológico Interventivo na ADA DNPM 833.999/1993 EMPRESA HÉLIO PEREIRA LTDA.

Arqueólogo Coordenador: Edward Koole.

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE

Área de Abrangência: Município de Pedro Leopoldo, no Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.

08 - Processo nº. 01514.004442/2010-88

Projeto: Programa de Prospecção e Resgate Arqueológico e Subprograma de Educação Patrimonial - EXPANSÃO DO PROJETO SERRA AZUL.

Arqueólogo Coordenador: Tiago Moreira Alves.

Apoio Institucional: Centro d Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE.

Área de Abrangência: Município de São João de Bicas, no Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 06 (seis) meses.

09 - Processo nº. 01510.001724/2011-44

Projeto: Diagnóstico Arqueológico em Área para Empreendimento em Propriedade de TOSCANA CONSTRUTORA.

Arqueólogo Coordenador: Maria Cristina Alves.

Apoio Institucional: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville.

Área de Abrangência: Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.

Prazo de Validade: 03 (três) meses.

10 - Processo nº. 01510.001618/2011-61

Projeto: Diagnóstico Arqueológico Prospectivo para a SUBESTAÇÃO DE 138KV DE TUPY S.A.

Arqueólogo Coordenador: Maria Cristina Alves.

Apoio Institucional: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville.

Área de Abrangência: Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.

Prazo de Validade: 01 (um) meses.

11 - Processo nº. 01510.001539/2011-50

Projeto: Diagnóstico Arqueológico Prospectivo para CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE IAB ADMINISTRADORA DE BENS LT D A .

Arqueólogo Coordenador: Maria Cristina Alves.

Apoio Institucional: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville.

Área de Abrangência: Município de Araquari, no Estado de Santa Catarina.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses.

12 - Processo nº. 01510.001454/2011-71

Projeto: Diagnóstico Arqueológico Prospectivo em área do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR NA RUA FREI CANECA.

Arqueólogo Coordenador: Maria Cristina Alves.

Apoio Institucional: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville.

Área de Abrangência: Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses.

13 - Processo nº. 01510.001348/2011-98

Projeto: Diagnóstico Arqueológico Prospectivo para Elaboração de Estudo de Viabilidade Ambiental para IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RETROPORTUÁRIO EM ÁREA DE PROPRIEDADE DE CARLOS R. G. NOBREGA E OCTAVIANO B. DUARTE FILHO.

Arqueólogo Coordenador: Maria Cristina Alves.

Apoio Institucional: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville.

Área de Abrangência: Município de Itapoá, no Estado de Santa Catarina.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses.

14 - Processo nº. 01510.002296/2011-77

Projeto: Diagnóstico Arqueológico Prospectivo em área do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAS DO PORTO.

Arqueólogo Coordenador: Maria Cristina Alves.

Apoio Institucional: Museu Arqueológico de Sambaqui de Joinville.

Área de Abrangência: Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina.

Prazo de Validade: 01 (um) mês.

15 - Processo nº. 01510.002253/2011-91

Projeto: Monitoramento Arqueológico na Área de Implantação do CANTEIRO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE LAGUNA.

Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva.

Apoio Institucional: Museu da Cidade de Jaguaruna.

Área de Abrangência: Município de Laguna, no Estado de Santa Catarina.

Prazo de Validade: 12 (doze) meses.

16 - Processo nº. 01510.002356/2011-51

Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial na SE ITARARÉ - LT PCH JOÃO BORGES - SE ITARARÉ E SECCIONAMENTO DA LT VIDAL RAMOS JR - HERVAL D'OESTE.

Arqueólogo Coordenador: Luciana Sentana Ribeiro.

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas - UNESC.

Área de Abrangência: Municípios de São José do Cerrito e Campo Belo do Sul, no Estado de Santa Catarina.

Prazo de Validade: 06 (seis) meses.

17 - Processo nº. 01506.003632/2012-49

Projeto: Programa de Prospecções Arqueológicas para o CONJUNTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR RESIDENCIAL J ATOBÁ.

Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal.

Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu".

Área de Abrangência: Município de Jacareí, no Estado de São Paulo.

Prazo de Validade: 03 (três) meses.

18 - Processo nº. 01506.003642/2012-84

Projeto: Programa de Prospecções Arqueológicas para a LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 88/138KV.

Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal.

Apoio Institucional: Fundação Cultural de São Sebastião.

Área de Abrangência: Município de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo.

Prazo de Validade: 03 (três) meses.

19 - Processo nº. 01506.002101/2011-58

Projeto: Programa de Prospecções Arqueológicas e Educação Patrimonial para o SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE ALVILÂNDIA.

Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal.

Apoio Institucional: Fundação Cultural de São Sebastião.

Área de Abrangência: Município de Alvilândia, no Estado de São Paulo.

Prazo de Validade: 03 (três) meses.

20 - Processo nº. 01506.003626/2012-91

Projeto: Programa de Prospecção e Educação Patrimonial para o LOTEAMENTO A3F PARTICIPAÇÕE LTDA.

Arqueóloga Coordenadora: Neide Barrocá Faccio

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Iepê.

Área de Abrangência: Município de Itatiba, no Estado de São Paulo.

Prazo de Validade: 03 (três) meses.

21 - Processo nº. 01496.000227/2012-35

Projeto: Programa de Resgate, Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial na Área de Instalação LT 230KV TAÍBA PECEM II.

Arqueólogos Coordenadores: Marluce Lopes da Silva e Iago Henrique Albuquerque de Medeiros.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar -UERN.

Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.

Prazo de Validade: 06 (seis) meses.

22 - Processo nº. 01496.000208/2012-17

Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico para a LINHA DE TRANSMISSÃO DA MPX PECEM II.

Arqueólogos Coordenadores: Flávia Prado Moi e André Aragão.

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - NEPAB/UESC.

Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará.

Prazo de Validade: 03 (três) meses.

23 - Processo nº. 01424.000020/2012-12

Projeto: Projeto de Resgate Arqueológico no SÍTIO AP-MA-02.

Arqueólogos Coordenadores: João Darcy de Moura Saldanha e Mariana Petry Cabral.

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado do Amapá.

Área de Abrangência: Município de Macapá, no Estado do Amapá.

Prazo de Validade: 12 (doze) meses.

24 - Processo nº. 01504.001200/2011-32

Projeto: Projeto de Prospecção Arqueológica no LOTEAMENTO ALPHAVILLE.

Arqueóloga Coordenadora: Suely Gleyde Amâncio Martinelli.

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia do Xingo MAX.

Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, no Estado de Sergipe.

Prazo de Validade: 03 (três) meses.

ANEXO II

01 - Processo nº. 01514.004248/2010-01.

Projeto: Diagnóstico Arqueológico Prospectivo nas Áreas das Poligonais e Áreas de Entorno da EMPRESA TERRATIVA MINERAIS.

Arqueólogo(s) Coordenador(es): Eliany Salaroli La Salvia.

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette LamingEmperaire - Prefeitura Municipal de Lagoa Santa.

Área de Abrangência: Município de Morro do Pilar, Estado de Minas Gerais.

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses.

02 - Processo IPHAN nº 01512.000636/2009-91

Projeto: Projeto de Pesquisas, Prospecções, Monitoramento e Salvamento Arqueológico nas Obras da Rodovia BR 448/RS: Rodovia Parque, Canoas/RS.

Arqueóloga Coordenadora: Gislene Monticelli

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia - Museu de Ciências - Universidade Luterana do Brasil.

Área de Abrangência: Municípios de Canoas, Esteio, Nova Santa Rita, Porto Alegre e Sapucaia do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

03 - Processo IPHAN nº : 01498.000847/2010-92

Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico para Embutimento da Rede

Elétrica e Telefônica das Ruas Vigário Tenório, Dona Maria César, da Assembléia, dos

Arrecifes, Tomazina, Maiz e Barros, Travessa do Tuiuti e Travessa do Amorim, Bairro do Recife-PE.

Arqueólogo Coordenador: Nuno José de Souza Rêgo

Apoio Institucional: Museu da Cidade do Recife

Área de Abrangência: Município de Recife, no Estado de Pernambuco.

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO III

01 - Processo nº. 01506.001967/2009-27.

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Histórico e Cultural (Etapas Prospecção e Resgate) Empreendimento Alphaville Ribeirão Preto.

Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González.

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Estratégicos - Universidade Estadual de Campinas.

Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Prazo de Validade: 12 (doze) meses.

02 - Processo IPHAN nº 01506.001607/2006-82

Projeto: Programa de Manejo Arqueológico Aproveitamentos Hidrelétricos da AES Tietê S/A, SP/MG - UHEs Nova Avanhadava, Promissão, Ibitinga, Bariri e Barra Bonita; UHE Água Vermelha e UHEs Limeiro, Caconde, Euclides da Cunha e PCH Mogi Guaçu .

Arqueóloga Coordenadora: Érika Marion Robrahn-Gonzalez.

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Estadual de Campinas.

Área de Abrangência: Estados de São Paulo e Minas Gerais.

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

03 - Processo nº. 01506.000559/2008-77.

Projeto: Diagnóstico de Situação e Valoração Científica do Sistema Viário da Margem Direita do Porto de Santos.

Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González.

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Estratégicos - Universidade Estadual de Campinas.

Área de Abrangência: Município de Santos, Estado de São Paulo.

Prazo de Validade: 12(doze) meses.

Processos neste ato

Como citar: PORTARIA Nº 5 — DE 1º DE MARÇO DE 2012, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 02/03/2012, p. 14

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