Processo minerário

830.872/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 258/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

     Nome da Fonte: Dádiva Preciosa - Marca: Ariguá - Volumetria: 20L, 1,5L e 500 mL- BONFIM/MG

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2. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 111

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3. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 149

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4. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 47

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5. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 91/2018/MG · Superintendência em Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 143/2018-FISC-DNPM/MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°236 e 237/2018-FISC-DNPM/MG

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°235/2018-FISC-DNPM/MG

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6. 20/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/08/2016 Seção 1

   Página 404 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

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8. 28/04/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

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9. 23/03/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

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10. 05/06/2014 Seção 1

    Página 95 do DOU de 05/06/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 05/06/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 75, DE 3 DE JUNHO DE 2014

    • Concessão de Lavra
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12. 28/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 02/03/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 5, DE 1º DE MARÇO DE 2012

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