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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Seção
1
Data
Edição
44
Página
43

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    880.072/2010-MARCELO CASAGRANDE- Alvará n°3837/2010 - Cessionario:880.438/2011-GISELI CASAGRANDECPF ou CNPJ 340.691.758-57

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.365/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.023/2011-EBERTON DA COSTA SILVA-OF. N°0048

Homologa desistência do requerimento de Autorização de

Pesquisa(157)

880.412/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

880.414/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

880.072/2010-MARCELO CASAGRANDE- Alvará n°3837/2010 - Cessionario:880.438/2011-GISELI CASAGRANDECPF ou CNPJ 340.691.758-57

880.367/2010-MANUEL LOPES DA SILVA- Alvará n°6.349/2011 - Cessionario:880.321/2011-HERBET LÚCIO CALDEIRA- CPF ou CNPJ 242.630.442-15

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

880.429/2010-MANOEL JUARES SIMÕES CARDOSOAlvará N°17282/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

880.967/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará

N°9852/2011

880.968/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará N°9853/2011

880.975/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará N°9854/2011

880.978/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará N°9855/2011

880.980/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará N°9857/2011

880.990/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará N°9859/2011

880.995/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará N°9861/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

880.134/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS

INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°0274

880.354/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°0273

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.454/2011-MAPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença n°01/2012 de 30/01/2012-Vencimento em 20/04/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

880.025/2009-HUGO ALBERTO GOELLNER

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

880.148/2005-RAIMUNDO BATISTA DE AGUIAR

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2012, p. 43

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