Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.367/2010-MANUEL LOPES DA SILVA- Alvará n°6.349/2011 - Cessionario:880.321/2011-HERBET LÚCIO CALDEIRA- CPF ou CNPJ 242.630.442-15
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 6/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.365/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.023/2011-EBERTON DA COSTA SILVA-OF. N°0048
Homologa desistência do requerimento de Autorização de
Pesquisa(157)
880.412/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA
880.414/2010-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
880.072/2010-MARCELO CASAGRANDE- Alvará n°3837/2010 - Cessionario:880.438/2011-GISELI CASAGRANDECPF ou CNPJ 340.691.758-57
880.367/2010-MANUEL LOPES DA SILVA- Alvará n°6.349/2011 - Cessionario:880.321/2011-HERBET LÚCIO CALDEIRA- CPF ou CNPJ 242.630.442-15
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
880.429/2010-MANOEL JUARES SIMÕES CARDOSOAlvará N°17282/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.967/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará
N°9852/2011
880.968/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará N°9853/2011
880.975/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará N°9854/2011
880.978/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará N°9855/2011
880.980/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará N°9857/2011
880.990/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará N°9859/2011
880.995/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A. -Alvará N°9861/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
880.134/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS
INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°0274
880.354/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°0273
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.454/2011-MAPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença n°01/2012 de 30/01/2012-Vencimento em 20/04/2012
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
880.025/2009-HUGO ALBERTO GOELLNER
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
880.148/2005-RAIMUNDO BATISTA DE AGUIAR
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
- 880.367/2010
- 880.365/2011
- 880.023/2011
- 880.412/2010
- 880.414/2010
- 880.072/2010
- 880.438/2011
- 880.321/2011
- 880.429/2010
- 880.967/2008
- 880.968/2008
- 880.975/2008
- 880.978/2008
- 880.980/2008
- 880.990/2008
- 880.995/2008
- 880.134/2010
- 880.354/2010
- 880.454/2011
- 880.025/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2012, p. 43