Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.413/2010-Votorantim Cimentos N/NE S.A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 25/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.604/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
840.367/2009-SEVERINO HORACIO DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.328/2009-JOSÉ ALEXANDRE RUFILO DE OLIVEI-
RA-OF. N°101/12
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.318/2010-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-BETÂNIA/PE, FLORES/PE - Guia n° 08/12-19.200toneladas-Calcário- Validade:14/12/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.086/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.158/2009-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-AI N°294/11
840.162/2009-VICENTE DE PAULO BEZZERRA DE CARVALHO-AI N°293/11
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
840.479/2007-Votorantim Cimentos N/NE S.A
840.097/2009-Leandro Cal Jatobá Britas e Pedras-ME
840.413/2010-Votorantim Cimentos N/NE S.A
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
840.108/1997-OREX MINERAÇÃO LTDA.-PARNAMIRIM/PE, OURICURI/PE - Guia n° 06/2012-8.640toneladas-Quartzito- Validade:02/01/2013
RELAÇÃO Nº 26/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.465/2010-SEVERINO MARQUES DOS PRAZERES-
OF. N°123/12
840.281/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°90/12
840.434/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°93/12
840.435/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°92/12
840.436/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°100/12
840.437/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°87/12
840.445/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°91/12
840.501/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°88/12
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.526/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.157/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°89/12
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.593/2007-JOSE CLEMILDO DA SILVA-SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE - Guia n° 07/2011-50.000toneladasareia- Validade:25/09/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.020/2009-FELIX VIEIRA DA SILVA-AI N°241/11
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.328/1945-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S A-
OF. N°001/12
840.158/1999-MONTE CARLO'S ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2414/11
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
840.028/2006-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 07/12-50.000toneladas-granito- Validade:03/01/2013
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.413/2010
- 840.604/2011
- 840.367/2009
- 840.328/2009
- 840.318/2010
- 840.086/2008
- 840.158/2009
- 840.162/2009
- 840.479/2007
- 840.097/2009
- 840.108/1997
- 840.465/2010
- 840.281/2011
- 840.434/2011
- 840.435/2011
- 840.436/2011
- 840.437/2011
- 840.445/2011
- 840.501/2011
- 840.526/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2012, p. 48