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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.028/2006

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/06/2010 e 25/08/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 177/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

      COMPORTA MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra n. 54/2014- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ 29.067.113/0001-96.

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 45/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

      GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.- Portaria de Lavra nº 54/2014- Cessionário:COMPORTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 61.844.679/0001-90 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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  3. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

    • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

      AI N° 056/2017

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  5. Seção 1

    Relação nº 63/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

    • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

      AI N° 225/16

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  6. Seção 1

    PORTARIA Nº 54, DE 10 DE ABRIL DE 2014

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 21

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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