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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
44
Página
48

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.604/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

840.367/2009-SEVERINO HORACIO DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.328/2009-JOSÉ ALEXANDRE RUFILO DE OLIVEI-

RA-OF. N°101/12

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.318/2010-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-BETÂNIA/PE, FLORES/PE - Guia n° 08/12-19.200toneladas-Calcário- Validade:14/12/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.086/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.158/2009-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-AI N°294/11

840.162/2009-VICENTE DE PAULO BEZZERRA DE CARVALHO-AI N°293/11

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

840.479/2007-Votorantim Cimentos N/NE S.A

840.097/2009-Leandro Cal Jatobá Britas e Pedras-ME

840.413/2010-Votorantim Cimentos N/NE S.A

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.108/1997-OREX MINERAÇÃO LTDA.-PARNAMIRIM/PE, OURICURI/PE - Guia n° 06/2012-8.640toneladas-Quartzito- Validade:02/01/2013

RELAÇÃO Nº 26/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.465/2010-SEVERINO MARQUES DOS PRAZERES-

OF. N°123/12

840.281/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°90/12

840.434/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°93/12

840.435/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°92/12

840.436/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°100/12

840.437/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°87/12

840.445/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°91/12

840.501/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°88/12

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.526/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.157/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°89/12

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.593/2007-JOSE CLEMILDO DA SILVA-SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE - Guia n° 07/2011-50.000toneladasareia- Validade:25/09/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.020/2009-FELIX VIEIRA DA SILVA-AI N°241/11

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.328/1945-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S A-

OF. N°001/12

840.158/1999-MONTE CARLO'S ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2414/11

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.028/2006-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 07/12-50.000toneladas-granito- Validade:03/01/2013

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2012, p. 48

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