Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 880.076/2002

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHOS DO PROCURADOR FEDERAL

Seção
1
Data
Edição
50
Página
50

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 880.076/2002-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA 880.124/2002-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.055/2010-SÉRGIO KAZUYA HANADA-OF. N°0621/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.029/2009-ADELINO DA SILVA-AI N°001/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179) 880.083/2010-MARIA MATILDE MONTEIRO CARVALHO- AI N° 325/2011 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 880.211/2008-RAIMUNDO DA SILVA MELO- AI N°028/2012 880.219/2008-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- AI N°026/2012 880.242/2008-HERALDO MACIEL ALVES- AI N°025/2012 881.013/2008-SOLIMÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- AI N°023/2012 881.014/2008-SOLIMÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- AI N°022/2012 881.028/2008-FRANCISCO GERALDO LOPES- AI N°359/2011 880.064/2009-LAURO SODRÉ BUZAGLO- AI N°020/2012 880.065/2009-LAURO SODRÉ BUZAGLO- AI N°019/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO PROCURADOR FEDERAL

RELAÇÃO Nº 6/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PROJUR)/prazo 10(dez) dias Marcelo de Paula Souza Benfica - 984079/11 - R$ 131,57 Incrição N.63540/2012

JOAQUIM ALENCAR FILHO

RELAÇÃO Nº 9/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PROJUR)/prazo 10(dez) dias Bruno Cesar da Silva - 980139/10 - R$ 244,38 Incrição N.43315/2012, 980137/10 - R$ 244,38 Incrição N.43311/2012, 980135/10 - R$ 244,38 Incrição N.43308/2012, 980136/10 - R$ 244,38 Incrição N.43310/2012, 980138/10 - R$ 244,38 Incrição N.43314/2012 Delcimar Agostinho Evaristo - 980154/11 - R$ 2.534,49 Incrição N.55260/2012 Marcelo de Paula Souza Benfica - 984097/11 - R$ 132,44 Incrição N.64256/2012, 984081/11 - R$ 239,06 Incrição N.63542/2012, 984095/11 - R$ 120,35 Incrição N.64132/2012, 984092/11 - R$ 132,44 Incrição N.64112/2012, 984094/11 - R$ 120,35 Incrição N.64131/2012, 984100/11 - R$ 120,35 Incrição N.64259/2012, 984075/11 - R$ 119,53 Incrição N.63536/2012, 984091/11 - R$ 120,35 Incrição N.64109/2012, 984077/11 - R$ 131,57 Incrição N.63538/2012, 984098/11 - R$ 132,44 Incrição N.64257/2012, 984080/11 - R$ 230,52 Incrição N.63541/2012, 984099/11 - R$ 231,86 Incrição N.64258/2012, 984096/11 - R$ 231,86 Incrição N.64255/2012, 984093/11 - R$ 231,86 Incrição N.64130/2012, 984078/11 - R$ 230,52 Incrição N.63539/2012 Matapi Exploração Mineral LTDA. - 986609/11 - R$ 31.980,15 Incrição N.57159/2012, 986608/11 - R$ 31.980,15 Incrição N.57158/2012

JOAQUIM ALENCAR FILHO

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 1 2

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 880.076/2002-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA 880.124/2002-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.055/2010-SÉRGIO KAZUYA HANADA-OF. N°0621/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.029/2009-ADELINO DA SILVA-AI N°001/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179) 880.083/2010-MARIA MATILDE MONTEIRO CARVALHO- AI N° 325/2011 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 880.211/2008-RAIMUNDO DA SILVA MELO- AI N°028/2012 880.219/2008-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- AI N°026/2012 880.242/2008-HERALDO MACIEL ALVES- AI N°025/2012 881.013/2008-SOLIMÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- AI N°023/2012 881.014/2008-SOLIMÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- AI N°022/2012 881.028/2008-FRANCISCO GERALDO LOPES- AI N°359/2011 880.064/2009-LAURO SODRÉ BUZAGLO- AI N°020/2012 880.065/2009-LAURO SODRÉ BUZAGLO- AI N°019/2012

880.082/2009-A GURGEL DO CARMO E CIA LTDA- AI N°018/2012

880.132/2009-MARIA JOSE IGLESIAS CHAGAS- AI N°017/2012 880.182/2009-VALDINEY FREITAS DA SILVA- AI N°014/2012 880.296/2009-MARIA DOMINGAS DOS SANTOS RODRIGUESAI N°013/2012 880.298/2009-MARIA DE NAZARÉ SILVA DE LIMA- AI N°012/2012 880.356/2009-JOÃO BATISTA LIRA DE OLIVEIRA- AI N°008/2012 880.384/2009-AGNALDO ALVES MONTEIRO- AI N°006/2012 880.388/2009-ADOLFO FERREIRA DE SOUZA- AI N°005/2012 880.438/2009-ANTÔNIO RIBEIRO PESSOA- AI N°003/2012 880.441/2009-A GURGEL DO CARMO E CIA LTDA- AI N°002/2012

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

ver todos os 23 processos

Como citar: DESPACHOS DO PROCURADOR FEDERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 13/03/2012, p. 50

Acompanhar 880.076/2002

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis