Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.513/2007-VÁLQUÍRIA RIBEIRO SACHETTO-AI N°787/12 861.653/2007-JORGE ABDO NETO-AI N°788/12 862.099/2007-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-AI N°789/12 862.104/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°790/12 862.105/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°791/12 862.106/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°792/12 862.107/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°793/12 862.108/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°794/12 862.109/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°795/12 862.110/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°796/12 862.111/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°797/12 862.112/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°798/12 862.114/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°799/12 862.116/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°800/12 860.840/2008-ROMERO RUBENS PEREIRA DE ARAUJO-AI N°801/12 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 861.471/2008-INGO GUSTAV WENDER- AI N°802/12 - (art.22 CM - não apresentação do RFP) 860.541/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.- AI N°803/12 (art.22 CM - não apresentação do RFP)
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 73/2012
Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 861.643/1994-JOSE LUIZ MACHADO- NOT. N°62/01 861.644/1994-JOSE LUIZ MACHADO- NOT. N°63/01
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 861.643/1994-JOSE LUIZ MACHADO-AI N°176/98 - de acordo com a NOTA/PF/DNPM-GO/TO/DF - Nº 014/2012 - MA 861.644/1994-JOSE LUIZ MACHADO-AI N°177/98 - de acordo com a NOTA/PF/DNPM-GO/TO/DF - Nº 015/2012 - MA Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 861.643/1994-JOSE LUIZ MACHADO- AI N°176/98 - publicada no DOU em 04.08.98 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 861.643/1994-José Luiz Machado- NOT. N°62/01 861.644/1994-José Luiz Machado- NOT. N°63/01
Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 861.645/1994-JOSE LUIZ MACHADO- NOT. N°504/03 861.646/1994-JOSE LUIZ MACHADO- NOT. N°505/03
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 861.645/1994-JOSE LUIZ MACHADO-AI N°356/98 - de acordo com a NOTA/PF/DNPM-GO/TO/DF - Nº 016/2012 - MA 861.646/1994-JOSE LUIZ MACHADO-AI N°357/98 - de acordo com a NOTA/PF/DNPM-GO/TO/DF - Nº 017/2012 - MA Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 861.645/1994-JOSE LUIZ MACHADO- AI N°356/98 - publicada no DOU em 23.10.98 861.646/1994-JOSE LUIZ MACHADO- AI N°357/98 - publicada no DOU em 23.10.98 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 861.645/1994-José Luiz Machado- NOT. N°504/03 861.646/1994-José Luiz Machado- NOT. N°505/03
860.218/2003-VALE S A- NOT. N°345/12 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 860.218/2003-VALE S A-AI N°1.096/08 - publicada no DOU em 03.09.08, Relação 180/08
RELAÇÃO Nº 91/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 862.244/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA 862.249/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA
862.286/2011-TAREK ALI ABDEL AZIZ 862.295/2011-FRANCISCO ALVES MENDES 862.296/2011-FRANCISCO ALVES MENDES
Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.201/1991-HEVENTHUS CERIMONIAL E SERVIÇOS LTDA. ME-OF. N°606/2012-DTM/GO 860.983/2004-CLIVANIR VANICE LIBERALI - FI-OF. N°604/2012-DTM/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.983/2004-CLIVANIR VANICE LIBERALI - FI-OF. N°605/2012-DTM/GO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.072/2010-AIER CAMELO FERREIRA-Registro de Licença n°034/2012 de 01/03/2012-Vencimento em 03/12/2014 860.976/2011-VERANITA DE FATIMA CORREIA-Registro de Licença n°035/2012 de 01/03/2012-Vencimento em 20/04/2015 861.157/2011-FRANCISCO FILGUEIRA JUNIOR-Registro de Licença n°036/2012 de 01/03/2012-Vencimento em 19/05/2013 861.817/2011-CRISTIANO ANTUNES DA SILVA-Registro de Licença n°033/2012 de 01/03/2012-Vencimento em 12/06/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 861.740/2011-JOSÉ LEOPOLDO DE CASTRO RIBEIRO 862.360/2011-TIJOLEIRA CEDRO LTDA 862.425/2011-NOBRE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA 862.426/2011-TIJOLEIRA CEDRO LTDA 862.500/2011-ORLANDO INÁCIO CORREA 862.859/2011-REINALDO XAVIER LOUREDO 862.867/2011-CARLOS ROBERTO LEÃO 862.925/2011-JOÃO AGOSTINHO DE OLIVEIRA 862.944/2011-JOSÉ VIRLEY MARQUES VIEIRA
Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.456/1999-GOYAZ BRITAS LTDA- Registro de Licença No.:003/2000 - Vencimento em INDETERMINADO
RELAÇÃO Nº 108/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.523/1993-DIMAS MARTINS FILHO-AI N°773/12 860.159/2007-VALMIRO TOLENTINO DE QUEIROZ-AI N°774/12 860.160/2007-VALMIRO TOLENTINO DE QUEIROZ-AI N°775/12 860.318/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°776/12 860.321/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°777/12 860.351/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°778/12 860.352/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°779/12 860.353/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°780/12
861.213/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°781/12 861.215/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°782/12 861.358/2007-VILMAR ANGELO BARBOSA-AI N°783/12 861.399/2007-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°784/12 861.500/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°785/12 861.501/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°786/12
861.513/2007-VÁLQUÍRIA RIBEIRO SACHETTO-AI N°787/12 861.653/2007-JORGE ABDO NETO-AI N°788/12 862.099/2007-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-AI N°789/12 862.104/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°790/12 862.105/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°791/12 862.106/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°792/12 862.107/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°793/12 862.108/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°794/12 862.109/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°795/12 862.110/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°796/12 862.111/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°797/12 862.112/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°798/12 862.114/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°799/12 862.116/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°800/12 860.840/2008-ROMERO RUBENS PEREIRA DE ARAUJO-AI N°801/12 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 861.471/2008-INGO GUSTAV WENDER- AI N°802/12 - (art.22 CM - não apresentação do RFP) 860.541/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.- AI N°803/12 (art.22 CM - não apresentação do RFP)
RELAÇÃO Nº 109/2012
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 860.003/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°021/07, AI N°1.354/11, A.I. Nº 1.355/11 (art. 47, inc. XVI, CM - multa por não apresentação de RAL) 860.005/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°1.373/11, A.I. Nº 1.374/11 - (art. 47, inc. XVI, CM - multa por não apresentação de RAL) 860.010/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°1.375/11, A.I. Nº 1.376/11 - (art. 47, inc. XVI, CM - multa por não apresentação de RAL) 860.011/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°1.356/11, A.I. Nº 1.357/11 - (art. 47, inc. XVI, CM - multa por não apresentação de RAL) 860.014/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°1.379/11, A.I. Nº 1.380/11 - (art. 47, inc. XVI, CM - multa por não apresentação de RAL) 860.016/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°1.381/11, A.I. Nº 1.382/11 - (art. 47, inc. XVI, CM - multa por não apresentação de RAL) 860.018/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°1.383/11, A.I. Nº 1.384/11 - (art. 47, inc. XVI, CM - multa por não apresentação de RAL) 860.019/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°1.385/11, A.I. Nº 1.386/11 - (art. 47, inc. XVI, CM - multa por não apresentação de RAL) 860.020/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°1.387/11, A.I. Nº 1.388/11 - (art. 47, inc. XVI, CM - multa por não apresentação de RAL) 860.021/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°96/07, AI N°1.362/11, A.I. Nº 1.363/11 - (art. 47, inc. XVI, CM - multa por não apresentação de RAL) 860.022/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°1.389/11, A.I. Nº 1.390/11 - (art. 47, inc. XVI, CM - multa por não apresentação de RAL) 860.023/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°1.391/11, A.I. Nº 1.392/11 - (art. 47, inc. XVI, CM - multa por não apresentação de RAL)
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 862.110/2007
- 861.643/1994
- 861.644/1994
- 861.645/1994
- 861.646/1994
- 860.218/2003
- 862.244/2011
- 862.249/2011
- 862.286/2011
- 862.295/2011
- 862.296/2011
- 861.201/1991
- 860.983/2004
- 860.072/2010
- 860.976/2011
- 861.157/2011
- 861.817/2011
- 861.740/2011
- 862.360/2011
- 862.425/2011
ver todos os 69 processos
- 862.426/2011
- 862.500/2011
- 862.859/2011
- 862.867/2011
- 862.925/2011
- 862.944/2011
- 860.456/1999
- 861.523/1993
- 860.159/2007
- 860.160/2007
- 860.318/2007
- 860.321/2007
- 860.351/2007
- 860.352/2007
- 860.353/2007
- 861.213/2007
- 861.215/2007
- 861.358/2007
- 861.399/2007
- 861.500/2007
- 861.501/2007
- 861.513/2007
- 861.653/2007
- 862.099/2007
- 862.104/2007
- 862.105/2007
- 862.106/2007
- 862.107/2007
- 862.108/2007
- 862.109/2007
- 862.111/2007
- 862.112/2007
- 862.114/2007
- 862.116/2007
- 860.840/2008
- 861.471/2008
- 860.541/2009
- 860.003/1998
- 860.005/1998
- 860.010/1998
- 860.011/1998
- 860.014/1998
- 860.016/1998
- 860.018/1998
- 860.019/1998
- 860.020/1998
- 860.021/1998
- 860.022/1998
- 860.023/1998
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 13/03/2012, p. 52