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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
50
Página
53

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.041/2011-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°290/12 840.648/2011-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°318/12 840.656/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRAOF. N°338/12 840.658/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°336/12 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.453/2011-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.196/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°328/12 840.198/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°313/12 840.200/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°313/12 840.256/2009-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°331/12 840.397/2010-MARIO GUSTAVO ATAIDE LIMA-OF. N°324/12

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.235/2010-EUGENIO PACHELLI SILVA 840.340/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA 840.366/2010-JARBAS DA SILVEIRA COELHO SARMENTO FILHO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.979/2011-JOSÉ ANTONIO ROMEIRA COELHO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.557/2010-JOSÉ RINALDO PIMENTEL- Cessionário:Aluisio José Moura Dubeux- CPF ou CNPJ 092.693.804-59- Alvará n°5.408/2011 840.031/2011-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Britec Britagem Técnica do Basil Ltda.- CPF ou CNPJ 11.491.270/0001-- Alvará n°5.404/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.076/2008-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDAgipsita Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 840.045/2008-AMILTO VIEIRA CATOLÉ- Alvará n°3.051/2008 Cessionário: A. V. Catolé Construção EPP- CNPJ 06.751.318/0001-90 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 840.081/2011-Camaleão Mineração Ltda. Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.482/2007-ROBERTO CAVALCANTE CHAVES-Registro de Licença n°463/2007 de 20/12/2007-Vencimento em 03/08/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.038/2012-FABIO CAVALCANTI DE LIMA-OF. N°291/12 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.038/2011-PEDRO FLORÊNCIO SILVA- Registro de Licença No.:706/2011 - Vencimento em 15/08/2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.198/2007-MARIA JOSE DAS NEVES WELKOVIC Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.028/1996-Cordeiro e Caldas Ltda.- AI N°042/12 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 840.596/2010-ROMILDO MARINHO DE BARROS

RELAÇÃO Nº 29/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.041/2011-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°290/12 840.648/2011-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°318/12 840.656/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRAOF. N°338/12 840.658/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°336/12 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.453/2011-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.196/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°328/12 840.198/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°313/12 840.200/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°313/12 840.256/2009-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°331/12 840.397/2010-MARIO GUSTAVO ATAIDE LIMA-OF. N°324/12

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.030/2011-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Britec Britagem Técnica do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 11.491.270/0001-69- Alvará n°5.403/2011 846.178/2011-DANIELLE RODRIGUES HASSENE- Cessionário:Golden Gate Mining Brazil Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ

12.655.799/0001-33- Alvará n°8.418/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 840.044/2008-AMILTO VIEIRA CATOLÉ- Alvará n°3.050/2008 Cessionário: A. V. Catolé Construção EPP- CNPJ 06.751.318/0001-90 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.301/2011-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°325/12 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.250/2007-Vale Verde Extração Mineral Ltda.- AI N°284/11

Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 841.155/2011-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-Registro de Licença n°756/2012 de 02/03/2012-Vencimento em 09/12/2013

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 13/03/2012, p. 53

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