Processo minerário

840.028/1996

13 publicações no Diário Oficial da União entre 11/03/2010 e 22/05/2026.

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11/03/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 11/03/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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17/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 17/06/2011 — Seção 1
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13/03/2012 Seção 1

Página do DOU de 13/03/2012 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 05/06/2012 — Seção 1
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20/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 20/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/09/2012 Seção 1

Página do DOU de 26/09/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/12/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 23/12/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 06/08/2014 — Seção 1
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31/08/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 31/08/2016
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18/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 18/04/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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04/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1
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22/06/2023 Seção 1

DESPACHO Nº 1.911, DE 20 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 22/06/2023
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco — 22/05/2026 — Seção 1
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