Processo minerário

840.028/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Retificação de despacho

     G C DO AMARAL PEDREIRA - Publicado DOU de 22/06/2023, Relação n° 100/2023,, Seção 1, pág. 291- Onde se lê: "... Cessionário:G. C. DO AMARAL PEDREIRAS- CNPJ G. C. DO AMARAL PEDREIRAS..."; Leia-se: "... Cessionário:G. C. DO AMARAL PEDREIRAS- CNPJ 35.551.201/0001-61..." WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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2. 22/06/2023 Seção 1

   Relação nº 100/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:G. C. DO AMARAL PEDREIRAS- CNPJ G. C. DO AMARAL PEDREIRAS- Registro de Licença N° 40236/2016,- Vencimento da Licença: Indeterminado

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   • Registro de Licença
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3. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 58

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4. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 254

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5. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 72/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°43/2017

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6. 31/08/2016 Seção 1

   Página 407 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 06/08/2014 Seção 1

   Página 62 do DOU de 06/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 06/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 67

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11. 20/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 05/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 17/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 127

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15. 11/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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