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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
53
Página
189

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.325/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME-OF. N°164/2012 860.224/2008-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°182/2012 862.237/2008-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°163/2012 861.648/2009-ARMAZEM DA AREIA LTDA-OF. N°184/2012 861.610/2011-ARMAZEM DA AREIA LTDA-OF. N°185/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 2

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.935/2011-JOELY ALBINO VIEIRA JÚNIOR-Registro de Licença n°037/2012 de 01/03/2012-Vencimento em 19/04/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.212/2008-EURIPEDES D´ARC GOMES VIEIRA-OF. N°625/2012-DTM/GO 860.176/2009-EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA-OF. N°626/2012-DTM/GO 860.308/2009-ANTÔNIO DA COSTA TAVARES-OF. N°627/2012-DTM/GO 860.121/2010-DOMINGOS LEMOS DO PRADO-OF. N°629/2012-DTM/GO 860.239/2010-MARCIA MARIA MACHADO-OF. N°630/2012-DTM/GO 860.473/2010-JONAS ALVES DE PAULA-OF. N°631/2012-DTM/GO 860.713/2010-VALDONI CUNHA SOARES-OF. N°632/2012-DTM/GO 860.765/2010-TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEICULOS LTDA-OF. N°633/2012-DTM/GO 860.876/2010-VANIUS CHAVES DE FIGUEIREDO-OF. N°634/2012-DTM/GO 860.974/2010-NUNES E ROSA LTDA-OF. N°635/2012-DTM/GO 861.057/2010-CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LTDAOF. N°649/2012-DTM/GO 861.235/2010-VERA LÚCIA APARECIDO FERREIRA-OF. N°650/2012-DTM/GO 861.283/2010-AUGUSTO ZACHARIAS GONTIJO-OF. N°651/2012-DTM/GO 861.392/2010-LINDOLFO NETO DA SILVA-OF. N°652/2012-DTM/GO 861.607/2010-ANTONIO LUIZ FERREIRA-OF. N°653/2012-DTM/GO 860.205/2011-ALCIRGEANNI FERNANDES GUIMARÃES FERREIRA-OF. N°654/2012-DTM/GO 860.289/2011-FERNANDO FERREIRA ALVARENGA-OF. N°655/2012-DTM/GO 860.306/2011-DIPRATA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°656/2012-DTM/GO 860.374/2011-EGIDIO MARCHI JUNIOR-OF. N°657/2012-DTM/GO 860.545/2011-ALCIRGEANNI FERNANDES GUIMARÃES FERREIRA-OF. N°658/2012-DTM/GO 861.006/2011-CARLITO TEIXEIRA MACEDO-OF. N°659/2012-DTM/GO 861.095/2011-ANTÔNIO SEBASTIÃO MENDES-OF. N°660/2012-DTM/GO 861.096/2011-LAURO CEZAR DE MOURA-OF. N°661/2012-DTM/GO 861.147/2011-LUSIA CARDOSO DE SOUSA-OF. N°662/2012-DTM/GO 861.345/2011-LUCIANO TEODORO RAMOS LOPES-OF. N°663/2012-DTM/GO 861.395/2011-NATAIR ANTONIO NASCIMENTO-OF. N°664/2012-DTM/GO 861.396/2011-CLEOMAR DE SOUZA REIS-OF. N°665/2012-DTM/GO 861.416/2011-NILVA LOPES PEREIRA-OF. N°667/2012-DTM/GO 861.418/2011-WESLEY VICTOR DE FARIA-OF. N°666/2012-DTM/GO 861.500/2011-EDUARDO PAIVA FAGUNDES-OF. N°668/2012-DTM/GO 861.524/2011-JOÃO EVANGELISTA FILHO-OF. N°669/2012-DTM/GO 861.528/2011-ALESSANDRO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°670/2012-DTM/GO 861.643/2011-R.C.BARRAGENS LTDA-OF. N°671/2012-DTM/GO 861.790/2011-REGINALDO MENDES PIRETT-OF. N°672/2012-DTM/GO 861.952/2011-CERÂMICA MONTE CRISTO LTDA-OF. N°674/2012-DTM/GO 862.057/2011-ABRÃO RASSI NETO-OF. N°673/2012-DTM/GO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.150/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA BARROS LTDA- Registro de Licença No.:967/2001 - Vencimento em 03/02/2015 860.991/2006-JOÃO MANOEL BORGES FILHO- Registro de Licença No.:024/2007 - Vencimento em 07/10/2012 860.162/2008-JESUS JUVENCIO DE FARIA- Registro de Licença No.:022/2009 - Vencimento em INDETERMINADO 860.808/2008-EUNICE DIAS DE FARIA- Registro de Licença No.:001/2009 - Vencimento em 03/06/2020 862.614/2008-VIA ENGENHARIA S.A.- Registro de Licença No.:031/2009 - Vencimento em 21/01/2013 862.804/2008-ANTÔNIO MARTINS GOUVEIA- Registro de Licença No.:003/2010 - Vencimento em 30/06/2014 862.863/2008-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA- Registro de Licença No.:098/2009 - Vencimento em 21/11/2013 860.380/2009-ADEMIR NUNES NAVES ME- Registro de Licença No.:151/2009 - Vencimento em 07/12/2012 860.525/2009-JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR- Registro de Licença No.:104/2009 - Vencimento em 02/03/2013 860.696/2009-JOSEANE RAMOS DE BARCELOS ALMEIDA-

Registro de Licença No.:026/2011 - Vencimento em 25/03/2015

860.014/2010-ERCY JACINTO DA SILVA- Registro de Licença No.:103/2010 - Vencimento em 23/11/2013 860.106/2010-AREIA CANAÃ LTDA- Registro de Licença No.:130/2010 - Vencimento em 24/01/2014 860.135/2010-EUDIVALTER ALVES DE MORAIS- Registro de Licença No.:107/2010 - Vencimento em 20/01/2013 860.288/2010-GERALDO LUIZ FILHO- Registro de Licença No.:109/2010 - Vencimento em 13/02/2014 860.873/2010-NILSON ANTÔNIO ALVES- Registro de Licença No.:050/2011 - Vencimento em 16/02/2014 861.558/2010-SEBASTIÃO RODRIGUES PIMENTEL- Registro de Licença No.:061/2010 - Vencimento em 30/09/2012 861.831/2010-CICERO ALVES DA PAIXÃO- Registro de Licença No.:084/2011 - Vencimento em 23/11/2013 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 860.055/2006-JAIRO DE ASSIS SOARES 861.161/2008-JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES 861.499/2009-CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA 861.646/2009-VILMAR CORREIA SOARES Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 860.750/2005-AREAL EXTRAÇÃO FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PREST DE SERVIÇOS LTD-ARGI-

LA-Registro de Licença N°1.646, DOU de 31/10/2005 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 861.574/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS-OF. N°628/2012-DTM/GO

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 2

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

860.750/2005-AREAL EXTRAÇÃO FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PREST DE SERVIÇOS LTDRegistro de Licença N°1.646/2005-"Onde se lê:... Este Registro de

Licença tem prazo de validade até 28/04/2015..." - "Leia-se: Este Registro de Licença tem prazo de validade até 19/09/2013..."

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 2

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.325/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME-OF. N°164/2012 860.224/2008-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°182/2012 862.237/2008-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°163/2012 861.648/2009-ARMAZEM DA AREIA LTDA-OF. N°184/2012 861.610/2011-ARMAZEM DA AREIA LTDA-OF. N°185/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.851/2009-HONORATO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°165/2012

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 2

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 860.047/2011-PEDRO ALTINO DE OLIVEIRA Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 861.136/1995-JOSÉ AUGUSTO PINTO.

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 861.136/1995- HABILITADOS os proponentes: HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. e INABILITADOS os proponentes: 861.001/1997- HABILITADOS os proponentes: CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME E GAP COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA ME. e INABILITADOS os proponentes: 860.894/2003- HABILITADOS os proponentes: CERÂMICA PRESIDENTE LTDA ME. e INABILITADOS os proponentes: CERÂMICA DO VALLE LTDA. 861.204/2005- HABILITADOS os proponentes: LAFARGE BRASIL S/A, EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MI-

NERAÇÃO LTDA E MARGEM COMPANHIA DE MINERAÇÃO. e INABILITADOS os proponentes: MS MILISSEGUNDO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, FERLIG FERRO LIGA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 862.205/2011-PEDRO ALTINO DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 2

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.684/2004-JOSE ROBERTO DOS SANTOS AREAS- Alvará n°8.401/2004 - Cessionario:860.969/2010-Mineradora Americal Ltda-Epp- CPF ou CNPJ 04.317.119/0001-43 860.176/2006-GEMMA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Alvará n°3.056/2006 - Cessionario:860.171/12, 860.172/12 e 860.173/12-Roberta Silva Santos- CPF ou CNPJ 603.813.532-49

860.765/2009-MINERAÇÃO ITABIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°11.135/2009 - Cessionario:862.950/2011-Areia Brasil Mineração Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ 14.213.571/0001-19 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.167/2007-ADEMIR MARTINS COSTA- Cessionário:Mineração Curral de Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 14.740.275/0001-76- Alvará n°3.735/2007 861.474/2007-ELIAS ANTONIO CUBA- Cessionário:Anglo American Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.184.226/0001-30- Alvará n°12.195/2007 861.800/2007-ELIAS ANTONIO CUBA- Cessionário:Anglo American Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.184.226/0001-30- Alvará n°11.559/2007 860.064/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Pedreira Msc Ltda- CPF ou CNPJ 13.055.336/0001-01- Alvará n°4.772/2009 860.065/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Pedreira Msc Ltda- CPF ou CNPJ 13.055.336/0001-01- Alvará n°3.603/2009 860.097/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Pedreira Msc Ltda- CPF ou CNPJ 13.055.336/0001-01- Alvará n°4.817/2009 860.158/2009-CLEBER FELIX GOUVEA- Cessionário:F. G. Mineração e Transporte Ltda-ME- CPF ou CNPJ 14.747.535/0001-35-Alvará n°4.766/2009 860.766/2010-MARLON ALEXANDRE RABELO DE SOUZACessionário:Jrnx Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 02.800.373/0001-72- Alvará n°11.433/2011 861.087/2011-TATIANE MARIA DA COSTA- Cessionário:Cefas Mineração Ltda-ME- CPF ou CNPJ 08.258.118/0001-26- Alvará n°12.023/2011 861.304/2011-ELIAS ANTONIO CUBA- Cessionário:Anglo American Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 42.184.226/0001-30- Alvará n°/ Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 861.087/2009-DALMIN FALEIRO DE LIMA-# Registro de Licença n°127/2010- Cessionario:860.079/2012-Arcal Areia e Cascalho Ltda- CNPJ 00.674.523/0001-13

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 16/03/2012, p. 189

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