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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
54
Página
69

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Votorantim Cimentos s a - 806128/07, 806127/07, 806126/07, 806162/07

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2012

Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.072/2003-CIA. AGRÍCOLA E MINERADORA ICARAÍ LTDA. 806.033/2008-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 806.064/2004-ARACAJU MINERAÇÃO LTDA. 806.066/2004-ARACAJU MINERAÇÃO LTDA. 806.067/2004-ARACAJU MINERAÇÃO LTDA. 806.068/2004-ARACAJU MINERAÇÃO LTDA. 806.069/2004-ARACAJU MINERAÇÃO LTDA.

806.259/2007-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LT D A . Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 806.259/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 806.228/2007- Recurso interposto por MINERAÇÃO AURIZONA S.A 806.240/2007- Recurso interposto por MINERAÇÃO AURIZONA S.A 806.245/2007- Recurso interposto por MINERAÇÃO AURIZONA S.A 806.260/2007- Recurso interposto por MINERAÇÃO AURIZONA S.A 806.149/2009- Recurso interposto por MINERAÇÃO AURIZONA S.A Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 806.064/2004-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A EDITAL N° 13/2011 - Publicado DOU de 19/09/2011 806.066/2004-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A EDITAL N° 13/2011 - Publicado DOU de 19/09/2011

806.067/2004-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A EDITAL N° 13/2011 - Publicado DOU de 19/09/2011 806.068/2004-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A EDITAL N° 13/2011 - Publicado DOU de 19/09/2011 806.069/2004-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A EDITAL N° 13/2011 - Publicado DOU de 19/09/2011 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 806.229/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.DOU de 23/02/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.104/2011-CERAMICA DO PORTO LTDA-Registro de Licença n°11/2011 de 06/03/2012-Vencimento em PRAZO INDETERMINADO Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.385/2011-JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO 806.386/2011-JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO

806.414/2011-J.DAS.G.S.GEDEON IND.COM.E SERVIÇOS 806.679/2011-ELVIO MARCAL DE ARAUJO

RELAÇÃO Nº 42/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Votorantim Cimentos s a - 806128/07, 806127/07, 806126/07, 806162/07

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2012, p. 69

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