Processo minerário

806.104/2011

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8 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/07/2011 e 16/11/2017. Estado: Maranhão. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO.

16/11/2017 Seção 1

Página 110 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

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23/08/2017 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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26/06/2017 Seção 1

Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)
  
  NOT Nº899/2017
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10/02/2017 Seção 1

Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
  
  OF. N°110/2017 que reitera o ofício nº 389/2015
- Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)
  
  AI N° Auto de Advertência nº 01/2017
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26/05/2015 Seção 1

Página 37 do DOU de 26/05/2015 — Seção 1

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09/05/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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19/03/2012 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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05/07/2011 Seção 1

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 54
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