Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.259/2007-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LT D A . Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 806.259/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 806.228/2007- Recurso interposto por MINERAÇÃO AURIZONA S.A 806.240/2007- Recurso interposto por MINERAÇÃO AURIZONA S.A 806.245/2007- Recurso interposto por MINERAÇÃO AURIZONA S.A 806.260/2007- Recurso interposto por MINERAÇÃO AURIZONA S.A 806.149/2009- Recurso interposto por MINERAÇÃO AURIZONA S.A Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 806.064/2004-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A EDITAL N° 13/2011 - Publicado DOU de 19/09/2011 806.066/2004-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A EDITAL N° 13/2011 - Publicado DOU de 19/09/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 41/2012
Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.072/2003-CIA. AGRÍCOLA E MINERADORA ICARAÍ LTDA. 806.033/2008-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 806.064/2004-ARACAJU MINERAÇÃO LTDA. 806.066/2004-ARACAJU MINERAÇÃO LTDA. 806.067/2004-ARACAJU MINERAÇÃO LTDA. 806.068/2004-ARACAJU MINERAÇÃO LTDA. 806.069/2004-ARACAJU MINERAÇÃO LTDA.
806.259/2007-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LT D A . Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 806.259/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 806.228/2007- Recurso interposto por MINERAÇÃO AURIZONA S.A 806.240/2007- Recurso interposto por MINERAÇÃO AURIZONA S.A 806.245/2007- Recurso interposto por MINERAÇÃO AURIZONA S.A 806.260/2007- Recurso interposto por MINERAÇÃO AURIZONA S.A 806.149/2009- Recurso interposto por MINERAÇÃO AURIZONA S.A Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 806.064/2004-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A EDITAL N° 13/2011 - Publicado DOU de 19/09/2011 806.066/2004-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A EDITAL N° 13/2011 - Publicado DOU de 19/09/2011
806.067/2004-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A EDITAL N° 13/2011 - Publicado DOU de 19/09/2011 806.068/2004-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A EDITAL N° 13/2011 - Publicado DOU de 19/09/2011 806.069/2004-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A EDITAL N° 13/2011 - Publicado DOU de 19/09/2011 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 806.229/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.DOU de 23/02/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.104/2011-CERAMICA DO PORTO LTDA-Registro de Licença n°11/2011 de 06/03/2012-Vencimento em PRAZO INDETERMINADO Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.385/2011-JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO 806.386/2011-JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO
806.414/2011-J.DAS.G.S.GEDEON IND.COM.E SERVIÇOS 806.679/2011-ELVIO MARCAL DE ARAUJO
RELAÇÃO Nº 42/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Votorantim Cimentos s a - 806128/07, 806127/07, 806126/07, 806162/07
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
- 806.260/2007
- 806.072/2003
- 806.033/2008
- 806.064/2004
- 806.066/2004
- 806.067/2004
- 806.068/2004
- 806.069/2004
- 806.259/2007
- 806.228/2007
- 806.240/2007
- 806.245/2007
- 806.149/2009
- 806.229/2007
- 806.104/2011
- 806.385/2011
- 806.386/2011
- 806.414/2011
- 806.679/2011
- 806.128/2007
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2012, p. 69