Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
José Maria de Castro Pinto - 890383/11 - A.I. 145/12
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 58/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Nilton Trali Pereira -me - 890126/05 - Not.58/2012 - R$ 2.612,08
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
RELAÇÃO Nº 61/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Arnaldo Eduardo Guinle - 890342/11
Ernesto Carlos Blanc-me - 890364/11
Extratora de Areias Coexa Ltda - 890142/11
Mineradora Noroeste Fluminense Ltda - 890115/11
Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890360/11
RELAÇÃO Nº 62/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Areal Telúrio Ltda - 890278/11 - A.I. 147/12
Barroso Extração e Comércio de Produtos Minerais Ltda -890622/11 - A.I. 146/12
José Maria de Castro Pinto - 890383/11 - A.I. 145/12
Roberto Barbosa de Souza - 890531/11 - A.I. 148/12
RELAÇÃO Nº 71/2012
LICENCIAMENTO (Código 7.72)
Fica o abaixo relacionado ciente da não apresentação de recurso administrativo, restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 990.943/2011
Notificado: A F Capelle e Companhia Ltda
CNPJ/CPF 32.188.856/0001-29
NFLDP nº 923/2011
Valor: R$ 716,72
Processo de Cobrança nº 990.847/2011
Notificado: Areal Piranema Ltda
CNPJ/CPF: 28.650.349/0001-98
NFLDP nº 795/2011
Valor: R$ 146,49
RELAÇÃO Nº 72/2012
LICENCIAMENTO (Código 7.72)
Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação das defesas administrativas, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 991.229/2009
Notificado: Johensil Construtora Ltda
CNPJ/CPF: 36.574.655/0001-10
NFLDP nº: 1017/2009
Valor: R$ 9.934,73
Processo de Cobrança nº 991.076/2010
Notificado: Industrial Extrativa Araruama Ltda
CNPJ/CPF: 33.367.715/0001-36
NFLDP nº: 482/2010
Valor: R$ 1.253,80
Processo de Cobrança nº 990.219/2011
Notificado: Hélio da Conceição Cruz ME
CNPJ/CPF: 07.427.314/0001-14
NFLDP nº: 002/2011
Valor: R$ 15.251,39
Processo de Cobrança nº 990.712/2011
Notificado: Ibrata Mineração Ltda
CNPJ/CPF: 30.161.582/0001-59
NFLDP nº: 862/2011
Valor: R$ 16.722,25
RELAÇÃO Nº 73/2012
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda Cpf/cnpj :04.454.246/0001-94 - Processo minerário: 890316/08 - Processo de cobrança: 990179/12 Valor: R$.54,57
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2012, p. 71