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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
54
Página
72

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.155/2007-GENIVALDO SANTOS SOUZA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.192/2011-CERÂMICA SÃO LUIZ DE GONZAGA LTDA MEOF. N°156/2012 878.004/2012-PEDREIRA JJP LTDA EPP-OF. N°147/2012 Da provimento ao recurso interposto(1171) 878.145/2011-MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 34/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 878.038/2012-JUNIOR CONSTRUÇÕES INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.112/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°151/2012 Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 878.065/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA 878.066/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA 878.067/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 878.065/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-AI N°11/2012 878.066/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-AI N°12/2012 878.067/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-AI N°13/2012

Determina arquivamento Auto de infração(1872) 878.158/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°242/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.036/2004-AREIAL PAU DA GAMELA LTDA.-OF. N°146/2012 (60 dias) 878.162/2009-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-OF. N°154/2012 (60 dias) Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 878.038/2006-CONSTRUTORA LUZIENSE LTDA-OF. N°152/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.017/2001-WALTER SOARES DIAS-ME- Registro de Licença No.:42/2001 - Vencimento em 22/06/2012 Da provimento ao recurso interposto(754)

878.155/2007-GENIVALDO SANTOS SOUZA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.192/2011-CERÂMICA SÃO LUIZ DE GONZAGA LTDA MEOF. N°156/2012 878.004/2012-PEDREIRA JJP LTDA EPP-OF. N°147/2012 Da provimento ao recurso interposto(1171) 878.145/2011-MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDA

GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 19/03/2012, p. 72

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