Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.084/2012-DICKSON MEURER-OF. N°508/2012-DOU de 05/03/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 23/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.334/2007-PEDRO ILGENFRITZ
803.285/2011-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
803.191/2011-MARIA CORACI GOMES DE SOUSA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.383/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°534/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.410/2010-ALICE ANANDA PINTO SANTOS- Cessionário:NELCI DE LURDES GRÁSS- CPF ou CNPJ 309.597.640-20- Alvará n°17095/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.138/2004-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA-OF.
N°221.44.004/2012/PI/Fiscalização
804.462/2008-L. C. FERREIRA INDUSTRIA MEE-OF. N°221.44.005/2012/PI/Fiscalização
803.438/2009-ANTÔNIO DE PÁDUA NUNES VAL-OF. N°221.44.003/2012/PI/Fiscalização
803.441/2009-MINERADORA GURUPÁ LTDA-OF. N°221.44.004/2012/PI/Fiscalização
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.074/2011-CERAMICA TORRÕES LTDA- Registro de Licença No.:26/2011 - Vencimento em 24/02/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.130/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME-Registro de Licença n°05/2012 de 09/03/2012-Vencimento em 14/02/2013
RELAÇÃO Nº 24/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
803.255/2011-PIAUÍ STONES COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA- DOU de 25/07/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
803.084/2012-DICKSON MEURER-OF. N°508/2012-DOU de 05/03/2012
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
803.371/2010-FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOSDOU de 14/02/2011
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
803.048/2011-ITALO DE S MONÇÃO- DOU de 07/03/2011
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 20/03/2012, p. 60