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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
55
Página
60

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    803.383/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°534/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.410/2010-ALICE ANANDA PINTO SANTOS- Cessionário:NELCI DE LURDES GRÁSS- CPF ou CNPJ 309.597.640-20- Alvará n°17095/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.138/2004-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA-OF.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 23/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.334/2007-PEDRO ILGENFRITZ

803.285/2011-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

803.191/2011-MARIA CORACI GOMES DE SOUSA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.383/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°534/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.410/2010-ALICE ANANDA PINTO SANTOS- Cessionário:NELCI DE LURDES GRÁSS- CPF ou CNPJ 309.597.640-20- Alvará n°17095/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.138/2004-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA-OF.

N°221.44.004/2012/PI/Fiscalização

804.462/2008-L. C. FERREIRA INDUSTRIA MEE-OF. N°221.44.005/2012/PI/Fiscalização

803.438/2009-ANTÔNIO DE PÁDUA NUNES VAL-OF. N°221.44.003/2012/PI/Fiscalização

803.441/2009-MINERADORA GURUPÁ LTDA-OF. N°221.44.004/2012/PI/Fiscalização

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.074/2011-CERAMICA TORRÕES LTDA- Registro de Licença No.:26/2011 - Vencimento em 24/02/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.130/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME-Registro de Licença n°05/2012 de 09/03/2012-Vencimento em 14/02/2013

RELAÇÃO Nº 24/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

803.255/2011-PIAUÍ STONES COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA- DOU de 25/07/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

803.084/2012-DICKSON MEURER-OF. N°508/2012-DOU de 05/03/2012

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

803.371/2010-FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOSDOU de 14/02/2011

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

803.048/2011-ITALO DE S MONÇÃO- DOU de 07/03/2011

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 20/03/2012, p. 60

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