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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
57
Página
51

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    874.063/2007-DIEGO ALEXANDRE DA SILVA-AI N°3003/2008 ; 2609/2010 ; 1112/2011

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  • Trecho do ato

    874.063/2007-DIEGO ALEXANDRE DA SILVA- NOT. N°1411/2011

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  • Trecho do ato

    874.063/2007-DIEGO ALEXANDRE DA SILVA- AI N°3.003/2008 ; 2609/2010 ;

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    874.063/2007-DIEGO ALEXANDRE DA SILVA- NOT. N°1412/2011

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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 113/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

872.654/2010-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 07/03/2012

870.639/2011-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 07/03/2012

870.680/2011-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 07/03/2012

870.958/2011-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 07/03/2012

Determina arquivamento Auto de infração(230)

871.713/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-AI N°2640/2010

872.223/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-AI N°2689/2010

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

872.686/2011-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.-Alvará N°15966/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

874.063/2007-DIEGO ALEXANDRE DA SILVA-AI N°3003/2008 ; 2609/2010 ; 1112/2011

872.311/2008-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-AI N°2495/2011

RELAÇÃO Nº 115/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

871.713/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- DOU de 31/05/2011

872.223/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- DOU de 31/05/2011

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

871.713/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2444/2011

872.223/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2445/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

874.063/2007-DIEGO ALEXANDRE DA SILVA- NOT. N°1411/2011

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

870.404/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°1318/2010

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

874.063/2007-DIEGO ALEXANDRE DA SILVA- AI N°3.003/2008 ; 2609/2010 ;

872.311/2008-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- AI N°2495/2011

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

874.063/2007-DIEGO ALEXANDRE DA SILVA- NOT. N°1412/2011

872.311/2008-Cícero de Paiva Dutra- NOT. N°541/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

872.640/2005-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER- NOT. N°1646/2011

870.877/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°2806/2011

870.878/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°2812/2011

870.880/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°2811/2011

870.881/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°2809/2011

870.882/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°2810/2011

870.883/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°2814/2011

870.884/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°2807/2011

870.885/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°2808/2011

870.886/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°2813/2011

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

873.373/2005-VALE S A- NOT. N°132/2010

RELAÇÃO Nº 145/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

870.426/2011-JOSÉ ANTONIO GOMES DOS SANTOSOF. N°512/2011-DOU de 09/06/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

870.739/2011-TECNOMINAS LTDA-OF. N°327/2011-DOU de 25/05/2011

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

870.739/2011-TECNOMINAS LTDA- DOU de 03/10/2011

RELAÇÃO Nº 146/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.739/2011-TECNOMINAS LTDA-Registro de Licença n°15/2012 de 19/03/2012-Vencimento em 15/03/2013

873.265/2011-JOSÉ COELHO DE FARIAS-Registro de Licença n°16/2012 de 19/03/2012-Vencimento em 02/08/2013

873.372/2011-CERÂMICA ITAPICURU LTDA-Registro de Licença n°13/2012 de 19/03/2012-Vencimento em 11/08/2016

874.386/2011-J.F.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°12/2012 de 19/03/2012-Vencimento em 25/11/2013

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 22/03/2012, p. 51

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