Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
874.386/2011-J.F.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°12/2012 de 19/03/2012-Vencimento em 25/11/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 113/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
872.654/2010-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 07/03/2012
870.639/2011-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 07/03/2012
870.680/2011-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 07/03/2012
870.958/2011-DUMARSE MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 07/03/2012
Determina arquivamento Auto de infração(230)
871.713/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-AI N°2640/2010
872.223/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-AI N°2689/2010
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
872.686/2011-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.-Alvará N°15966/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
874.063/2007-DIEGO ALEXANDRE DA SILVA-AI N°3003/2008 ; 2609/2010 ; 1112/2011
872.311/2008-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-AI N°2495/2011
RELAÇÃO Nº 115/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
871.713/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- DOU de 31/05/2011
872.223/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- DOU de 31/05/2011
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
871.713/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2444/2011
872.223/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- NOT. N°2445/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
874.063/2007-DIEGO ALEXANDRE DA SILVA- NOT. N°1411/2011
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
870.404/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI N°1318/2010
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
874.063/2007-DIEGO ALEXANDRE DA SILVA- AI N°3.003/2008 ; 2609/2010 ;
872.311/2008-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- AI N°2495/2011
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
874.063/2007-DIEGO ALEXANDRE DA SILVA- NOT. N°1412/2011
872.311/2008-Cícero de Paiva Dutra- NOT. N°541/2012
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
872.640/2005-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER- NOT. N°1646/2011
870.877/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°2806/2011
870.878/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°2812/2011
870.880/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°2811/2011
870.881/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°2809/2011
870.882/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°2810/2011
870.883/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°2814/2011
870.884/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°2807/2011
870.885/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°2808/2011
870.886/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°2813/2011
Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)
873.373/2005-VALE S A- NOT. N°132/2010
RELAÇÃO Nº 145/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
870.426/2011-JOSÉ ANTONIO GOMES DOS SANTOSOF. N°512/2011-DOU de 09/06/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
870.739/2011-TECNOMINAS LTDA-OF. N°327/2011-DOU de 25/05/2011
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
870.739/2011-TECNOMINAS LTDA- DOU de 03/10/2011
RELAÇÃO Nº 146/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.739/2011-TECNOMINAS LTDA-Registro de Licença n°15/2012 de 19/03/2012-Vencimento em 15/03/2013
873.265/2011-JOSÉ COELHO DE FARIAS-Registro de Licença n°16/2012 de 19/03/2012-Vencimento em 02/08/2013
873.372/2011-CERÂMICA ITAPICURU LTDA-Registro de Licença n°13/2012 de 19/03/2012-Vencimento em 11/08/2016
874.386/2011-J.F.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°12/2012 de 19/03/2012-Vencimento em 25/11/2013
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 874.386/2011
- 872.654/2010
- 870.639/2011
- 870.680/2011
- 870.958/2011
- 871.713/2007
- 872.223/2007
- 872.686/2011
- 874.063/2007
- 872.311/2008
- 870.404/2008
- 872.640/2005
- 870.877/2006
- 870.878/2006
- 870.880/2006
- 870.881/2006
- 870.882/2006
- 870.883/2006
- 870.884/2006
- 870.885/2006
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 22/03/2012, p. 51