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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Seção
1
Data
Edição
57
Página
52

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.043/2000- Recurso interposto por J. FERNANDO TAJRA REIS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

806.046/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A

806.144/2007-INECOL INDÚSTRIA, ENGENHARIA E COMÉRCIO - BASALTO

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

806.043/2000- Recurso interposto por J. FERNANDO TAJRA REIS

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

806.046/2007-VALMIR BATISTA - EDITAL N° 16/2011 Publicado DOU de 25/11/2011

806.144/2007-SAMUEL CARVALHO TOMAZ - EDITAL N° 12/2011 - Publicado DOU de 29/08/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.247/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.207/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-AI N°99/2012

806.270/2007-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.-AI N°100/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

806.236/2007-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA. AI N°294/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.004/1999-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°328 e 329/2012

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.028/2008-SILDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 22/03/2012, p. 52

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