Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.207/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-AI N°99/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 40/2012
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
806.046/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A
806.144/2007-INECOL INDÚSTRIA, ENGENHARIA E COMÉRCIO - BASALTO
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
806.043/2000- Recurso interposto por J. FERNANDO TAJRA REIS
Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)
806.046/2007-VALMIR BATISTA - EDITAL N° 16/2011 Publicado DOU de 25/11/2011
806.144/2007-SAMUEL CARVALHO TOMAZ - EDITAL N° 12/2011 - Publicado DOU de 29/08/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.247/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.207/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-AI N°99/2012
806.270/2007-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.-AI N°100/2012
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
806.236/2007-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA. AI N°294/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.004/1999-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°328 e 329/2012
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
806.028/2008-SILDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 22/03/2012, p. 52